Projeto de lei quer proibir consumo de álcool em vias públicas de Taubaté entre 22h e 08h e também prevê proibição em qualquer horário do dia o consumo em um raio de 300 metros de escolas de educação infantil, nível médio e fundamental. O projeto é de autoria do vereador e presidente da Câmara, Paulo Miranda.
Ele justifica que “o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas sempre gera um certo transtorno, e todos temos o conhecimento de toda perturbação e tumulto que gera quando um aglomerado de pessoas se junta para consumir álcool. Para erradicar, ou ao menos buscar a diminuição dos impactos sobre a sociedade, a proposta visa promover a proibição e limitação do consumo e venda de bebidas alcoólicas em vias e logradouros públicos pertencentes ao município, impondo multa administrativa e caso seja reincidente a multa poderá ser duplicada.
Entre no Grupo de Whatsapp de Taubaté do Vale 360 News
Entre no Grupo de Whatsapp Geral de Notícias do Vale 360 News
Exceção para o consumo de álcool em vias públicas
A proposta, ainda diz que o consumo poderá ocorrer nas vias públicas quando houver evento realizado pelo poder público ou por particulares, desde que previamente autorizados pelo poder público. Também poderá ocorrer em bares, quiosques, lanchonetes e restaurantes, nos limites determinados pela Prefeitura.
Multa
O projeto prevê multa de R$ 464,66 para quem desrespeitar a norma. Em caso de reincidência a multa dobra.
Leia mais
Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.
Leia mais
Motorista perde o freio e o controle da direção e caminhão invade casa em Caçapava
Secretário adjunto de habitação de Pinda foi preso por se apropriar de R$ 2,7 mil em aluguéis, segundo MP
Prefeitura de Jacareí faz repasse para Ambiental e salários dos trabalhadores da coleta de lixo estão garantidos