Saída temporária de presos no Vale do Paraíba libera quase 3 mil detentos

A saída temporária de presos no Vale do Paraíba e Litoral Norte libera ao menos 2.891 detentos a partir desta terça-feira (15/09), na terceira etapa do benefício em 2026. Os presos deixam unidades de Tremembé, Potim, São José dos Campos e Caraguatatuba e devem retornar até segunda-feira (21). Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, em 2008, aparece entre os beneficiários desta etapa. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

O levantamento divulgado pelo g1, com base nas listagens de cada unidade prisional, aponta 2.891 beneficiários na região. O Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, concentra sozinho 2.081 presos autorizados a deixar a unidade.

O CDP de Taubaté é a única unidade prisional da região sem presos aptos para esta etapa.

Quantos presos saem de cada unidade do Vale do Paraíba?

A maior concentração ocorre em Tremembé, município que reúne cinco unidades com presos contemplados pelo benefício.

Unidade prisional Beneficiários
P1 Masculina de Tremembé 232
P2 Masculina de Tremembé 169
P1 Feminina de Tremembé 87
P2 Feminina de Tremembé 76
Pemano, em Tremembé 2.081
CDP de São José dos Campos 9
CDP de Caraguatatuba 76
P1 de Potim 81
P2 de Potim 80
Total 2.891
Saída temporária de setembro de 2026, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Fonte: g1, com base nas listagens de cada unidade prisional.

Somadas, as cinco unidades de Tremembé concentram 2.645 beneficiários, cerca de 91% de todos os presos incluídos nas listas regionais. Potim aparece na sequência, com 161 presos nas duas penitenciárias. Caraguatatuba possui 76 beneficiários e São José dos Campos, nove.

Quantos presos deixaram as unidades nas saídas anteriores de 2026?

O número da terceira saída temporária é menor que o registrado nas duas primeiras etapas do ano. Em março, o Vale 360 News mostrou que a primeira saída temporária de 2026 teve 3.071 presos na lista das unidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Na segunda etapa, em junho, a saída temporária teve 2.910 beneficiários na região.

Etapa de 2026 Presos na lista
Março 3.071
Junho 2.910
Setembro 2.891
Evolução da lista de beneficiários por etapa em 2026, Vale do Paraíba e Litoral Norte.

A lista de setembro tem 19 presos a menos que a de junho. Na comparação com março, a redução chega a 180 beneficiários.

Os números representam as listas de cada etapa e não significam necessariamente que sejam sempre os mesmos presos. A situação individual depende do regime, do cumprimento dos requisitos e das decisões da execução penal.

Lindemberg Alves está na saída temporária de setembro?

Sim. Lindemberg Alves está entre os presos contemplados nesta terceira etapa de 2026. Ele foi condenado pela morte de Eloá Cristina Pimentel, em 2008, após o caso de cárcere privado que teve repercussão nacional em Santo André, no ABC Paulista.

Lindemberg cumpre pena atualmente na Penitenciária 2 de Potim.

Ele também apareceu nas listas das etapas anteriores de 2026. Em junho, o Vale 360 News informou que Lindemberg estava entre os beneficiários da segunda saída temporária do ano.

A transferência dele para Potim ocorreu após mudanças na distribuição de presos de casos de grande repercussão entre unidades do sistema prisional paulista.

Quando os presos precisam retornar aos presídios?

A terceira saída temporária de 2026 começa nesta terça-feira (15) e termina na próxima segunda-feira (21). Os presos beneficiados devem obedecer às condições determinadas pela Justiça durante todo o período fora da unidade.

Quem não retorna dentro do prazo estabelecido passa à condição de evadido do sistema prisional e perde o benefício.

A autorização para sair temporariamente não representa redução ou encerramento da pena. O período faz parte das regras de execução aplicadas aos presos que atendem aos critérios legais.

Quem tem direito à saída temporária?

O benefício está relacionado ao regime semiaberto e depende do cumprimento de requisitos previstos na execução penal. Entre os critérios informados para a concessão estão o cumprimento mínimo de parte da pena e o comportamento adequado dentro do sistema prisional.

Para o preso primário, o requisito temporal informado é de pelo menos um sexto da pena. Para o reincidente, a exigência é de pelo menos um quarto. O comportamento dentro da unidade também interfere na análise.

Presos que tenham ocorrência disciplinar leve ou média precisam passar pelo período de reabilitação de conduta antes de voltar a preencher os requisitos para o benefício. Esse período pode chegar a 60 dias, conforme as regras aplicadas pelo sistema prisional.

Por que ainda existe saída temporária após a mudança na lei?

As mudanças legais promovidas em 2024 restringiram as hipóteses de saída temporária no país, mas não eliminaram automaticamente o benefício para todos os presos que já estavam no sistema.

A aplicação das novas regras considera a data do crime e decisões da execução penal, pois uma norma mais prejudicial ao condenado não retroage para atingir fatos anteriores.

Na prática, isso explica por que milhares de presos ainda aparecem nas listas de saída temporária no Estado de São Paulo. Cada autorização depende da situação jurídica individual e dos critérios aplicados pela Justiça.

Quantas saídas temporárias estão previstas em São Paulo em 2026?

O calendário adotado no Estado de São Paulo prevê quatro períodos ao longo do ano. As etapas ocorrem em março, junho, setembro e dezembro. A última possui calendário específico por causa das festas de Natal e Ano Novo.

A liberação desta terça-feira representa a terceira etapa de 2026. O Vale do Paraíba concentra um número expressivo de beneficiários devido à quantidade de unidades prisionais instaladas principalmente em Tremembé e Potim.

Em setembro de 2024, por exemplo, o Vale 360 News mostrou que a terceira saída temporária daquele ano reuniu cerca de 3,4 mil presos na região.

Qual presídio libera mais presos nesta terça-feira?

O Pemano, em Tremembé, concentra de longe o maior número de beneficiários. A unidade possui 2.081 presos na lista desta terça-feira. O total equivale a aproximadamente 72% dos 2.891 beneficiários de toda a região.

O número também cresceu em relação à segunda saída de 2026. Em junho, o Pemano tinha 1.988 presos na lista. Agora são 93 a mais.

Mesmo com esse aumento no Pemano, o total regional caiu porque outras unidades apresentam números menores nesta etapa.

Por que o CDP de Taubaté não tem presos na lista?

O Centro de Detenção Provisória de Taubaté não possui presos aptos ao benefício nesta terceira etapa. A situação já ocorreu nas saídas anteriores.

Na primeira etapa de 2026, em março, o CDP de Taubaté também não registrou beneficiários. O mesmo ocorreu em junho.

O dado diferencia a unidade das demais incluídas no levantamento regional, especialmente dos presídios de Tremembé e Potim.

O que acontece se o preso não voltar após a saída temporária?

O beneficiário deve retornar à unidade prisional dentro do prazo fixado pela Justiça. O preso que não retorna passa a ser considerado evadido e fica sujeito às consequências previstas na execução penal.

As autoridades podem realizar buscas após a constatação da ausência. O cumprimento das condições durante a saída também é importante para a manutenção de benefícios futuros.

O Vale 360 News já mostrou um caso registrado durante a primeira saída de 2026, quando um preso foi localizado em Pindamonhangaba e encaminhado novamente ao sistema prisional.

A terceira saída temporária deste ano termina na próxima segunda-feira (21). Depois dela, o calendário de 2026 ainda terá a etapa de fim de ano.

Saída temporária de presos no Vale do Paraíba
Foto: Reprodução

Links recomendados

ENTRE NO GRUPO DE NOTÍCIAS DO VALE DO PARAÍBA

Siga nosso Instagram

Leia também

Jesse Nascimento
Jesse Nascimento

Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.