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Termelétricas e incineradores não! Ar Limpo para Caçapava e o Vale do Paraíba, Sim!

ARTIGO

Novamente, a população do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, após enfrentar tentativas frustradas de instalação de Termelétricas e Incineradores em São José dos Campos, Santa Branca e Canas, encontra-se mais uma vez em risco de ver sua saúde e qualidade de vida ameaçadas devido a uma nova investida do capital especulador para a instalação de uma megatermelétrica em Caçapava, conhecida como “Cidade Simpatia”. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

A justificativa é a mesma, surpreendentemente, de que essas termelétricas seriam movidas a gás natural, alegando ser uma opção em prol de fontes de baixo carbono, incluindo energias renováveis e o gás natural como combustível de transição. Ou seja, consideram um combustível fóssil altamente poluente, o gás natural, uma proposta inovadora para uma região já sobrecarregada com problemas ambientais em São José, Caçapava e arredores.

Sabidamente, ambientalistas e vereadores incorporaram em suas Leis Orgânicas Municipais, em 1990 em São José dos Campos e recentemente em Caçapava, a proibição de termelétricas e incineradores. Em tempos de Emergência Climática, Aquecimento Global, Ondas de Calor e tragédias ambientais, como as que atingiram o município de São Sebastião e causaram enchentes devastadoras em vários municípios da região, inclusive ceifando vidas humanas, o IBAMA, infelizmente, optou por marcar uma audiência pública em Caçapava, em 31 de janeiro, durante o período de férias escolares, quando as cidades estão vazias, as universidades e câmaras municipais estão em recesso, vereadores e deputados estão ausentes, e especialistas, pesquisadores e cientistas estão em período de descanso ou viagem. Isso dificulta um debate amplo e esclarecedor sobre os riscos ambientais desse megaempreendimento gerador de gases de efeito estufa!

Diante desses fatos e da gravidade da proposta desde o ano passado, ambientalistas da Eco Vital, Fórum Permanente em Defesa da Vida, Coletivo Movimento Desperta São José – Frente de Defesa do Direito à Cidade, Frente Ambientalista do Vale do Paraíba e cidadãos de Caçapava envolvidos em diversos movimentos sociais têm se mobilizado regionalmente para alertar os cidadãos do Vale do Paraíba. Esse movimento resultou em manifestações na Câmara Municipal de Caçapava, que aprovou uma lei proibindo a instalação de Termelétricas no município. Posições contrárias à instalação desse empreendimento também foram expressas por diversas entidades, pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, pelo Conselho de Turismo, por movimentos sociais e por especialistas ambientais. Além disso, foram protocoladas representações junto à Defensoria Pública Estadual e Federal, ao GAEMA – MPE-SP e ao Ministério Público Federal buscando informações sobre as intenções desse empreendimento, que parecia estar envolto em sigilo.

Caçapava já sofreu muitos e graves impactos ambientais e de saúde da população devido a supostos empreendimentos geradores de empregos que, no final, foram abandonados no município, causando verdadeiras tragédias que ainda hoje permanecem marcadas na memória da população, além de áreas que ainda não foram descontaminadas pelos responsáveis, como o caso da FAE, que contaminou uma vasta área do município com chumbo, causando danos ao lençol freático, contaminação de sítios, fazendas, animais e à população. Também não podemos esquecer dos impactos irreversíveis da extração de areia no município.

Conforme discutido em um encontro realizado pelo Instituto PROAM e SindC&T, o Brasil está caminhando para atingir um aumento médio de 2ºC na temperatura até por volta de 2030, de acordo com dados do Ministério de Tecnologia, Ciência e Inovações (MCTI). Como apontado por Carlos Bocuhy, do PROAM, “a situação é grave e requer soluções baseadas em mapeamentos precisos das áreas de vulnerabilidade ambiental e social”. É fundamental estabelecer limites para o crescimento das cidades e, principalmente, para a chegada de empreendimentos impactantes e poluentes. Deve-se incentivar a instalação de fontes de energia alternativas, limpas e renováveis, como a energia solar, em vez de termelétricas e incineradores. Diante da Emergência Climática indicada no último relatório (AR6) do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado no ano passado, o Brasil está se aproximando de um nível crítico de riscos, como foi discutido no Acordo de Paris. A partir de um aumento de 1,5º C na temperatura, há uma forte probabilidade de eventos climáticos extremos e imprevisíveis.

Por que termoelétricas e incineradores devem ser proibidos em nossas cidades? São unidades geradoras de energia altamente poluentes, emitindo monóxido de carbono, óxido de nitrogênio, mercúrio, chumbo e ozônio troposférico, além de consumirem grandes quantidades de água. Elas são responsáveis pelo aumento de doenças respiratórias, como rinite alérgica, asma, bronquite, pneumonia e câncer de pulmão, bem como doenças cardiovasculares, agravando a saúde e a qualidade de vida da população. Além disso, a atmosfera de nossa região já está saturada com a poluição das indústrias locais, como a REVAP, e da grande frota de veículos que circulam pelas ruas e rodovias. Mesmo durante a pandemia de COVID-19, houve ultrapassagens dos níveis de ozônio em São José dos Campos, conforme o Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo de 2020 da CETESB.

A queima de gás natural em termelétricas, incineradores, caldeiras e fornos é uma das principais fontes de óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos metanos e não metanos. A proposta de instalação de termelétricas movidas a combustíveis fósseis contraria os termos da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e o Acordo de Paris, ao qual o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Desde 2002, cientistas e pesquisadores têm alertado sobre a saturação do ar em São José e na região, como evidenciado em uma matéria publicada pelo Jornal O Vale em 03/05/2014, intitulada “Alerta: ar da RMVale está fora do padrão defendido pela OMS”. Essa matéria baseou-se em pesquisas realizadas pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, destacando índices de poluentes acima dos limites estabelecidos pela OMS em São José dos Campos. Isso torna toda a população suscetível a alterações no DNA, efeitos mutagênicos e carcinogênicos, representando riscos significativos para a saúde.

O relatório enviado pela Prefeitura e elaborado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento -, que financiou o Programa de Estruturação Urbana e o projeto da famosa Ponte Estaiada em São José dos Campos, expressou preocupações com a saturação do ar no município e na região, bem como com a poluição ambiental e a falta de dispersão atmosférica de poluentes.

Outro aspecto grave é o consumo elevado de água por esses empreendimentos, que retiram grandes quantidades tanto do subsolo quanto de rios e córregos. Todo cidadão de São José, Caçapava e da Região Metropolitana do Vale do Paraíba tem o direito a um ar limpo, e nossa cidade possui capacidade científica, tecnológica e de inovação para propor projetos de geração de energia a partir de fontes limpas e renováveis.

Portanto, é fundamental preservar a sustentabilidade de nossas cidades e da região do Vale do Paraíba para as gerações atuais e futuras. Cabe aos nossos gestores públicos impedir a instalação de empreendimentos poluentes e preservar a qualidade de vida do município!

VICENTE DE MORAES CIOFFI É ENGENHEIRO, ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E AMBIENTALISTA DO FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DA VIDA – SÃO JOSÉ DO CAMPOS/SP.

*Foto de Capa: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Instalação de usina termelétrica de Caçapava pode acontecer em até quatro anos

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