Edital da saúde em Caçapava abriu chamamento público para selecionar uma Organização Social responsável pela gestão integral, operacionalização e execução dos serviços de urgência e emergência do Pronto Atendimento Adulto e Pediátrico (FUSAM). O valor máximo previsto para 12 meses de contrato é de R$ 30 milhões. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
De acordo com o termo de referência, a unidade deverá atender média mensal de 11.450 pacientes, entre clínica médica, pediatria e emergência. Mesmo que a demanda ultrapasse a estimativa, a entidade contratada não poderá recusar atendimento assistencial.
Edital da saúde em Caçapava prevê contrato por 12 meses
O contrato de gestão terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses, desde que haja concordância entre as partes e demonstração de cumprimento das metas estabelecidas.
O chamamento é voltado a entidades privadas sem fins lucrativos qualificadas como Organizações Sociais na área da saúde no município. A vencedora deverá assumir a gestão dos profissionais, medicamentos, equipamentos, manutenção, fluxos assistenciais, serviços de apoio e indicadores de qualidade.
O edital estabelece que a apresentação dos envelopes de habilitação e proposta técnica e financeira será em sessão marcada para 1º de junho de 2026. As organizações interessadas devem protocolar manifestação de interesse entre 25 e 29 de maio, até às 16h.
Edital da saúde em Caçapava exige vistoria obrigatória
As entidades interessadas também deverão realizar vistoria técnica obrigatória na unidade entre 25 e 29 de maio, mediante agendamento com a Secretaria de Saúde.
A proposta deverá ser entregue em dois envelopes: um com a documentação de habilitação e outro com a proposta técnica e financeira. Também será exigida versão digital em pen drive.
O critério de julgamento terá peso de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta financeira. A nota mínima final exigida será de 75 pontos em 100 possíveis.
Pronto Atendimento atende Caçapava e Jambeiro
O termo de referência aponta que a população beneficiada pela unidade é de 106.468 habitantes, considerando Caçapava e Jambeiro.
O documento também descreve a FUSAM como a principal referência hospitalar do município e destaca que a unidade recebe pacientes de cidades vizinhas, especialmente Jambeiro, por causa da dinâmica regional de saúde.
O Pronto Atendimento Adulto e Pediátrico é classificado como serviço de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e a rede hospitalar, com papel de estabilização de pacientes, inclusive os atendidos pelo SAMU.
O que a Organização Social terá que assumir
- Atendimento 24 horas: todos os dias da semana, incluindo feriados e pontos facultativos;
- Urgência e emergência: atendimento adulto e pediátrico;
- Clínica médica e pediatria: consultas em regime de pronto atendimento;
- Observação clínica: permanência de pacientes por até 24 horas, com atendimento mantido quando houver necessidade de tempo superior;
- Integração com a rede: articulação com Atenção Primária, SAMU, hospitais e regulação;
- Exames e apoio diagnóstico: raio X, eletrocardiograma e exames laboratoriais dentro do perfil da unidade;
- Serviços de apoio: lavanderia, alimentação, higienização, segurança, resíduos, manutenção e SADT;
- Medicamentos e insumos: aquisição, gestão e logística de suprimentos.
Metas de atendimento e qualidade
O edital traz indicadores que deverão ser acompanhados pela Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização. Entre eles estão tempo de classificação de risco, taxa de resolução local, retorno em até 24 horas, ocupação de leitos e satisfação dos usuários.
- Classificação vermelha: até 10 minutos;
- Classificação amarela: até 60 minutos;
- Classificação verde: até 120 minutos;
- Resolução local: pelo menos 70% dos atendimentos finalizados sem encaminhamento;
- Retorno em 24 horas pelo mesmo motivo: abaixo de 5%;
- Ocupação média de leitos e cadeiras de observação: até 85%;
- Satisfação do usuário: índice mínimo de 4,5 em escala de 1 a 5;
- Cumprimento de protocolos clínicos: mínimo de 90%.
Estrutura do Pronto Atendimento
A unidade conta com alas adulta e infantil, recepção, salas de espera, classificação de risco, pequenos procedimentos, medicação, inalação, nebulização, observação, repouso, emergência, laboratório, raio X, farmácia, enfermagem e consultórios médicos.
Também há áreas administrativas, espaços de apoio aos servidores, higienização, sala de reuniões, expurgo, refeitório, copa, cozinha e almoxarifado.
Segundo o edital, o Pronto Socorro Adulto possui 4 leitos de emergência, 4 leitos de enfermaria feminina, 4 leitos de enfermaria masculina e 1 leito de isolamento. Já o Pronto Socorro Infantil conta com 1 leito de emergência, 4 de enfermaria e 2 de isolamento.
Resumo do chamamento público
- Edital: Chamamento Público nº 002/2026/SMS;
- Objeto: gestão do Pronto Atendimento Adulto e Pediátrico de Caçapava (FUSAM);
- Local: Avenida Dr. Pereira de Mattos, 63, Centro;
- Valor máximo: R$ 30 milhões por 12 meses;
- Vigência: 12 meses, prorrogável por até 60 meses;
- Atendimentos previstos: 11.450 por mês;
- População beneficiada: 106.468 habitantes, entre Caçapava e Jambeiro;
- Manifestação de interesse: 25 a 29 de maio de 2026;
- Vistoria técnica: obrigatória, também entre 25 e 29 de maio;
- Sessão de entrega dos envelopes: 1º de junho de 2026;
- Critério de avaliação: 70% técnica e 30% financeira.
Perguntas frequentes
Qual é o valor máximo do contrato?
O edital prevê valor máximo de R$ 30 milhões para 12 meses de contrato.
Qual unidade será gerida pela Organização Social?
A Organização Social selecionada vai gerir o Pronto Atendimento Adulto e Pediátrico de Caçapava, localizado na Avenida Dr. Pereira de Mattos, 63, no Centro.
O atendimento continuará pelo SUS?
Sim. O edital prevê prestação gratuita e universal dos serviços de saúde à população no âmbito do SUS.
Quantos pacientes a unidade atende por mês?
A média prevista no termo de referência é de 11.450 atendimentos por mês, com média diária de 382 pacientes.
Quando será a entrega das propostas?
A sessão para entrega dos envelopes de habilitação e proposta técnica e financeira está prevista para 1º de junho de 2026.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
