Prefeitura estima gastar R$ 23,9 milhões em 12 meses com novo contrato do lixo em Caçapava

A Prefeitura de Caçapava estima em R$ 23.893.657,15 o custo de 12 meses do novo contrato do lixo e da limpeza urbana, segundo o edital do Pregão Eletrônico nº 017/2026, reaberto pela administração municipal. A licitação prevê coleta de resíduos domiciliares e comerciais, destinação em aterro sanitário, varrição de ruas e praças, roçada, pintura de guias, retirada de materiais inservíveis, locação de caçambas e coleta seletiva. A sessão pública está marcada para 22 de outubro.

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Dividido pelos 12 meses, o valor dá uma média de cerca de R$ 1,99 milhão por mês, conta feita pelo Vale 360 News. Isso não é o que a Prefeitura pagará todo mês, porque os serviços têm preços e quantidades próprios e o pagamento depende da execução e da medição. Os R$ 23,89 milhões também não estão contratados: o critério é o menor preço por lote, e as propostas e os lances podem baixar o valor final.

Lote 1 concentra 96% do valor estimado

A licitação tem três lotes:

Lote Serviços Valor estimado
Lote 1 Coleta e destinação de resíduos, varrição, roçada, pintura de guias, materiais inservíveis e outros serviços de limpeza urbana R$ 23.032.755,26
Lote 2 Caçambas e lixeiras R$ 270.589,97
Lote 3 Coleta seletiva e transporte de recicláveis R$ 590.311,92
Total Três lotes R$ 23.893.657,15

O Lote 1 reúne os principais serviços de limpeza urbana e tem cerca de 96% do valor total. Entre os itens previstos:

  • Coleta de resíduos domiciliares e comerciais, com destinação final em aterro sanitário licenciado: R$ 10.672.680 por ano, para 22.800 toneladas (média de 1.900 por mês)
  • Varrição e coleta manual de ruas e logradouros: R$ 5.161.917,60, para 36 mil quilômetros em um ano
  • Roçada mecanizada com equipamento costal: R$ 1.607.760, para até 3,6 milhões de metros quadrados por ano
  • Remoção e limpeza de vegetação invasora: R$ 1.438.608
  • Equipes para serviços diversos: cerca de R$ 1,03 milhão
  • Destinação final de materiais inservíveis: cerca de R$ 827,8 mil
  • Equipe de coleta de materiais inservíveis: cerca de R$ 570,8 mil
  • Pintura de guias: cerca de R$ 522,7 mil

O lote também inclui varrição de praças e varrição mecanizada de ruas, avenidas e viadutos.

Lotes 2 e 3 cobrem caçambas, lixeiras e coleta seletiva

O Lote 2, de R$ 270.589,97, inclui locação e instalação de caçambas estacionárias, locação, transporte e instalação de caçambas roll-on/roll-off e fornecimento, instalação, manutenção e higienização de lixeiras papeleiras de 50 litros. A maior previsão é a das caçambas estacionárias, cerca de R$ 136,9 mil.

O Lote 3, de R$ 590.311,92, é de coleta seletiva e transporte de materiais recicláveis, para 2.400 horas de serviço em 12 meses. Também inclui ações de divulgação, marketing e propaganda da coleta seletiva.

Edital foi reaberto após determinações do Tribunal de Contas

Segundo o edital, o Pregão Eletrônico nº 017/2026 é uma reabertura. Na primeira página, a Prefeitura informa que o texto foi corrigido e adequado a determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em processos analisados pela Corte.

O recebimento das propostas foi aberto em 8 de outubro, e o encerramento do recebimento da documentação e o início da sessão pública estão marcados para 22 de outubro. O julgamento é pelo menor preço por lote. O prazo de execução é de 12 meses, contados da ordem de serviço, emitida depois da assinatura do contrato, e os pagamentos são mensais, após a prestação e a medição dos serviços. Quanto sairá dos cofres públicos dependerá das ordens de serviço, das medições e dos pagamentos feitos depois da contratação.

Caçapava já revogou outra licitação de limpeza urbana após suspensão do TCE-SP

O Vale 360 News mostrou que a Prefeitura revogou outra licitação da limpeza urbana após suspensão cautelar determinada pelo TCE-SP. Era o Pregão Eletrônico nº 002/2026. O processo agora analisado é outro, o nº 017/2026.

Imagem de arquivo ligada ao contrato de limpeza urbana de Caçapava
Contrato do lixo em Caçapava pode custar quase R$ 24 milhões. Imagem de arquivo. Foto: Jesse Nascimento (Vale 360 News)

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Jesse Nascimento
Jesse Nascimento

Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.