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Depois do caos na água, no transporte e na saúde, agora, é a vez do caos na coleta de lixo em São José dos Campos

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Depois do caos na água, no transporte e na saúde, agora, é a vez do caos na coleta de lixo em São José dos Campos. Os problemas de gestão da cidade se acumulam e a Prefeitura precisou ir à Justiça para assumir a coleta de lixo do município, após a Beta Ambiental tentar rescisão unilateral de contrato. Empresa alega necessidade de reequilíbrio-econômico financeiro. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

A Justiça acatou em partes medida liminar da prefeitura na manhã desta quinta-feira (07/12) e determinou que o contrato não pode ser rescindido pela Beta Ambiental de forma unilateral. Diz a juíza Carolina Braga Paiva: “Defiro o pedido de tutela cautelar de urgência, para suspender a rescisão unilateral do contrato realizada pela ré-contratada, garantindo a manutenção imediata do
contrato em todos os seus termos, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00”.

Com a decisão há uma contradição no que diz o prefeito e a Justiça. Pela manhã, nas redes sociais, o Prefeito disse que o contrato estava rescindido. “Rescindimos com a empresa de Coleta de Lixo que não estava cumprindo com as suas obrigações e estamos garantindo os direitos e pagamentos dos funcionários”.

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Fato é que nessa briga quem sai perdendo é a população, que nos últimos dias viu um monte de lixo amontoado, cheirando mal, e se indignando com a falta de cuidado da gestão municipal em itens básicos da administração pública.

Os problemas se acumulam em São José dos Campos, além do lixo que se espalha e deixa a cidade mais inteligente do Brasil emporcalhada, os moradores enfrentaram recentemente falta de água, problemas no transporte público e rescisão de contrato de prestação de serviços em unidades de saúde.

A prefeitura de São José dos Campos foi procurada para se posicionar a respeito da decisão da Justiça e se manifestou por meio de nota.

“A Prefeitura de São José dos Campos informa que manterá a intervenção administrativa na Beta Ambiental para que os serviços de coleta orgânica sejam mantidos para a população.
A Prefeitura também manterá o compromisso de pagar os salários de todos os funcionários.

Decisão judicial

A Prefeitura esclarece que a empresa de forma oportunista e sabendo que iríamos tomar uma atitude decisiva, encaminhou um ofício no final do expediente de ontem (6) impondo a imediata rescisão do contrato de forma unilateral.
A Prefeitura então recorreu à Justiça para anular essa rescisão para que os funcionários não fossem demitidos e os caminhões não deixassem a cidade. A Justiça concedeu essa liminar”.

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