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VÍDEO: Encerramento de contrato da Prefeitura com OS gera questionamentos de munícipe e discussão com Prefeito de SJC

Encerramento de contrato da Prefeitura com OS gera questionamentos de munícipe e discussão com Prefeito de SJC. Anderson Farias (PSD) não soube o que responder diante das perguntas do empresário Eduardo Sivinski, que acompanhou uma entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (05/12), na qual o Prefeito e a Secretária de Saúde, Margarete Correa, anunciaram uma “intervenção administrativa” em unidades de pronto atendimento (UPAs) geridas pela Organização Social INCS (Instituto Nacional de Ciências Sociais). O INCS é investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal por denúncias de fraude a licitação, desvio de finalidade na aplicação de recursos, ocultação de patrimônio com utilização de “laranjas” e lavagem de dinheiro durante a execução de contrato firmado com a Prefeitura de Sorocaba.

Depois de 12 dias da realização da Operação Sepsis, desencadeada pela Polícia Federal, o Prefeito de São José dos Campos se manifestou pela primeira vez e disse que a ação da Prefeitura é uma forma de proteger os funcionários, com a retenção de repasses ao INCS para garantir salários, e a população, para garantir os atendimentos e medicamentos. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

Em dado momento do evento desta terça-feira, Anderson Farias se irritou com a pergunta do munícipe, que questionou por que há rompimento de contrato se não há corrupção?

Anderson Farias respondeu dizendo: “Se eu não reter o dinheiro daqui, o dinheiro daqui vai para outro lugar. A Justiça vai bloquear (…inaúdível).

Eduardo Sivinski replica: “Prefeito, quem contratou a empresa bandida foi o senhor, não fui eu não. Faz 11 dias que saiu a matéria, chamou a coletiva de imprensa porque saiu na rede social. Se não fosse a rede social, nenhuma empresa de comunicação que está aqui falou sobre isso aí durante os 11 dias”, finalizou.

Contrariado, Farias deixou a discussão de lado e voltou a conversar com os jornalistas. Veja o vídeo abaixo

O encerramento dos contratos da Prefeitura com o INCS atinge oito unidades de saúde em São José dos Campos, que atendem 40 mil pessoas por mês. São elas: UPA’s Alto da Ponte, Campo dos Alemães e Putim e as UBS’s Santana, Altos de Santana, Alto da Ponte, Campos dos Alemães e Telespark.

Ao todo são 872 funcionários no guarda-chuva da Organização Social e a Prefeitura garante que eles não serão prejudicados. O poder público também pretende publicar em 10 dias os editais para a contratação de nova gestora para as unidades de saúde, porém o processo de contratação deve levar até 60 dias.

Outro lado

A reportagem procurou o INCS para comentar a respeito do rompimento do contrato, que de acordo com a Prefeitura acontece por iniciativa da empresa. A empresa se manifestou por nota, que pode ser lida abaixo:

“Após o deflagramento da operação Sepsis pela Polícia Federal, atualmente em fase inicial de investigações e restrita a um contrato específico celebrado entre o INCS e o município de Sorocaba/SP, o INCS, com o propósito de demonstrar a transparência em suas atividades e, simultaneamente, salvaguardar contratos vigentes em outros municípios, buscou, em 30 de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Campos para apresentar uma proposta de rescisão amigável dos contratos. Esta iniciativa foi motivada pelo desequilíbrio financeiro identificado em todos os contratos vigentes na mencionada municipalidade.

Desde então, o processo de rescisão amigável tem sido objeto de deliberação conjunta, envolvendo as Secretarias de Saúde, de Negócios Jurídicos e o gabinete do Prefeito. O escopo destas discussões é encontrar a abordagem mais apropriada para sua formalização, de modo a prevenir qualquer descontinuidade na prestação de serviços à população beneficiária das UPA’s e UBS’s geridas pelo INCS.

Cumpre destacar que, até o momento presente, não houve rompimento de nenhum contrato; pelo contrário, todos permanecem em pleno vigor. Observa-se um esforço conjunto para a transição da gestão dessas unidades de saúde para o município ou outra entidade designada, assegurando a continuidade do atendimento à comunidade, conforme determinado pelas condições contratuais estabelecidas”.

Entenda mais sobre as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal em relação ao INCS no link abaixo.

Empresa com contratos com Prefeitura de São José dos Campos para gestão de UBS’s é investigada pelo MP por desvio de recursos públicos

 

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