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Governo de SP vai aumentar impostos a partir de 2024

Governo de SP vai aumentar impostos a partir de 2024. A medida faz parte de documento assinado pelo secretário da fazenda do Governador Tarcísio de Freitas e outros cinco Estados, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em São Paulo o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) salta de 18% para 19,5%, o mesmo percentual que será aplicado em outros Estados. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

No documento, os secretários de Fazenda dos seis Estados dizem que a reforma tributária, que está para ser aprovada até o fim do ano na Câmara, reduz “significativamente a autonomia tributária dos Estados e municípios”. Além disso, diz que a substituição pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) está “induzindo os Estados a um movimento generalizado de elevação das atuais alíquotas modais” do ICMS. Os Estados também alegam que os efeitos da transição “se farão sentir até 2078”.

“Nesse sentido, a arrecadação dos Estados com o ICMS nos próximos 5 anos condicionará, em significativa medida, as suas receitas tributárias nos 50 anos subsequentes, configurando-se um forte incentivo para que aumentem a sua arrecadação entre 2024 e 2028, por exemplo, mediante a realização de programas de recuperação de créditos tributários ou aumentos de alíquotas modais de ICMS”, ressalta parte do comunicado.

A tendência é que o aumento de imposto seja aprovado com facilidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O argumento utilizado seria o da perda de arrecadação.

*Foto de Capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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