A isenção do IPVA para motos até 180 cilindradas, inclusive de motociclistas do Vale do Paraíba e Litoral Norte, foi aprovada nesta quarta-feira (17/12) pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e, após sanção do governador, passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 para veículos de pessoas físicas com registro e licenciamento em situação regular. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
Segundo o texto aprovado, a medida alcança 4.356.724 motocicletas, ciclomotores e motonetas — o equivalente a 76,3% da frota estadual estimada em 5,7 milhões de veículos. O governo afirma que o objetivo é aliviar o orçamento de famílias e trabalhadores que usam a moto como ferramenta de renda, como entregadores e prestadores de serviço.
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O que muda com a isenção do IPVA para motos até 180 cilindradas em SP
Na prática, a isenção do IPVA para motos até 180 cilindradas em SP amplia o número de motos que deixam de pagar o imposto anual, desde que o veículo esteja em dia com as exigências de registro e licenciamento e pertença a pessoa física.
O projeto aprovado altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta o IPVA no Estado. O texto segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Por que o limite foi ampliado para 180 cilindradas
A proposta original do governo previa isenção para motos de até 150 cilindradas, mas o benefício foi ampliado para até 180 cilindradas por meio de um aditivo enviado no dia da votação, segundo reportagem do Estadão Conteúdo.
Com isso, a isenção do IPVA para motos até 180 cilindradas em SP passa a abranger um número maior de modelos usados no dia a dia de trabalho e deslocamento, especialmente entre quem depende da moto para rodar longas jornadas.
Impacto para motociclistas do Vale do Paraíba e Litoral Norte
A isenção do IPVA para motos até 180 cilindradas em SP deve refletir diretamente no bolso de motociclistas do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, onde é comum o uso de motos para trabalho em entregas, serviços e deslocamentos diários entre bairros e centros comerciais.
Em São José dos Campos, por exemplo, a prefeitura anunciou a criação de ponto de apoio para entregadores, mostrando como a mobilidade sobre duas rodas virou parte central da rotina urbana — e por que medidas de custo, como o IPVA, pesam no orçamento de quem trabalha com moto.
Calendário do IPVA 2026: o que continua valendo para quem não é isento
Mesmo com a isenção do IPVA para motos até 180 cilindradas em SP, outros veículos continuam seguindo o calendário oficial do imposto. O Vale 360 News já mostrou que o Governo de SP divulgou o calendário do IPVA 2026, com desconto para pagamento à vista em janeiro e opção de parcelamento.
Para relembrar regras gerais (como desconto, prazos e pagamento de veículos novos), veja também: regras do IPVA SP 2025.
IPVA e veículos de duas rodas: atenção para ciclomotores e “motinhos elétricas”
Quem usa ciclomotores e veículos elétricos pequenos precisa acompanhar as mudanças de regra. O Vale 360 News explicou que, a partir de 2026, há novas exigências de regularização para ciclomotores, tema detalhado na reportagem sobre “motinho elétrica” e novas regras a partir de 2026.
A orientação é: antes de contar com a isenção do IPVA para motos até 180 cilindradas em SP, confirme a categoria do veículo (motocicleta, ciclomotor, motoneta), situação documental e enquadramento correto.
O que acontece agora após a aprovação
Com a aprovação na Alesp, o projeto segue para sanção do governador. A regra, conforme divulgado, passa a vigorar em 1º de janeiro de 2026, desde que o veículo esteja regular.
O governo também afirma que a proposta foi planejada com base em projeções fiscais e na atualização da Tabela Fipe para 2026, além de observar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Perguntas frequentes sobre a isenção do IPVA para motos até 180 cilindradas em SP
Quando começa a valer a isenção do IPVA para motos até 180 cilindradas em SP?
A isenção do IPVA para motos até 180 cilindradas em SP está prevista para começar em 1º de janeiro de 2026, após sanção do governador, para veículos com registro e licenciamento regulares.
Quem tem direito à isenção do IPVA para motos até 180 cilindradas em SP?
O benefício é voltado a pessoas físicas proprietárias de motocicletas, ciclomotores e motonetas dentro do limite de cilindrada, conforme o texto aprovado.
Qual é o limite de cilindrada aprovado?
O limite aprovado foi de até 180 cilindradas.
Quantas motos devem ficar isentas?
Segundo os dados divulgados, 4.356.724 motos (e categorias equivalentes) ficam isentas, o que representa 76,3% da frota estadual estimada em 5,7 milhões.
Preciso estar com licenciamento em dia?
Sim. A regra prevê a isenção para veículos em situação regular de registro e licenciamento.
O que muda para quem não se enquadra na isenção?
Quem não se enquadra segue pagando conforme o calendário oficial. Veja o calendário do IPVA 2026 em SP publicado pelo Vale 360 News.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
