Loteria Joseense prestes a ser criada. Saiba detalhes

O município de São José dos Campos avança no projeto de criação da “Loteria Joseense”, que visa instituir um sistema público de loteria municipal com arrecadação direcionada para áreas como saúde, assistência social, esporte e segurança pública. A proposta, de autoria do vereador Marcão da Academia (PSD), autoriza o Poder Executivo a instituir a loteria por meio da exploração de jogos de prognósticos e concursos, que poderão ser realizados tanto de forma física quanto digital, seguindo a legislação federal. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

De acordo com o vereador, a ideia é trazer uma nova ferramenta de arrecadação para apoiar segmentos fundamentais da cidade, especialmente em áreas que necessitam de maior investimento. “É uma forma de arrecadação que permite contribuir com vários segmentos, por exemplo, o social. Passamos por uma pandemia e vimos a dificuldade de recursos adicionais para investimento em cestas básicas e acolhimento das famílias mais necessitadas”, explicou Marcão, em entrevista ao Vale 360 News.

O projeto de lei, já em tramitação na Câmara Municipal, prevê que a “Loteria Joseense” seja gerida pela Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, podendo ser executada diretamente pelo município ou por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP), concessões e outras formas de credenciamento. Marcão ressaltou que, além da arrecadação, o foco da proposta é assegurar transparência e fiscalização rigorosa na destinação dos recursos obtidos. “Nossa principal preocupação é a fiscalização e a transparência. Isso precisa ser acompanhado tanto pela prefeitura quanto por órgãos especializados para garantir que os recursos sejam aplicados de forma correta”, afirmou o vereador.

Detalhes do Projeto de Lei

Conforme o texto da proposta, a arrecadação da loteria municipal será destinada prioritariamente para:

Seguridade Social Municipal: seguindo percentuais mínimos conforme a legislação federal.
Ações e projetos sociais: nas áreas de direitos humanos, saúde, esporte, turismo, entre outras.
Saúde e atendimento específico: com foco em prevenção e tratamento oncológico e apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Despesas operacionais e premiações: valores não reclamados no prazo regulamentar serão revertidos ao serviço de Assistência Social.

Para garantir a transparência na execução, o projeto autoriza a utilização de auditorias externas e estabelece a obrigatoriedade de planos de segurança contra possíveis adulterações. Os recursos arrecadados pela “Loteria Joseense” serão depositados em contas específicas do município e repassados para cada área de destinação.

Modalidades de Jogos e Execução

Os jogos da loteria poderão abranger concursos de prognósticos com prêmios em dinheiro ou bens, promovendo entretenimento e arrecadação para fins públicos. Segundo Marcão, o projeto foi inspirado em iniciativas semelhantes de outras cidades e regulamentações federais já implementadas. “Temos acompanhado que outras cidades já implantaram essa forma de arrecadação, e vemos que é um modelo transparente e eficiente para financiar setores essenciais”, explicou.

A proposta ainda define que a execução dos jogos será realizada por meio de uma empresa terceirizada, que será selecionada por licitação pública. “A prefeitura não possui estrutura para gerenciar esse sistema diretamente, então o modelo mais viável é a concessão para uma empresa especializada”, comentou Marcão, destacando que essa terceirização também deve assegurar rigorosas normas de auditoria e fiscalização dos recursos.

Transparência e Fiscalização

O projeto enfatiza a transparência e segurança em todas as etapas, da arrecadação até a distribuição dos recursos. Para Marcão, esse é um aspecto essencial para garantir a confiança dos moradores de São José dos Campos no novo sistema de loteria. “A questão da transparência e da fiscalização é algo que cobramos bastante. Queremos que o processo seja seguro e que a população tenha clareza sobre para onde cada recurso está sendo destinado”, ressaltou o vereador.

A “Loteria Joseense”, além de representar uma nova fonte de recursos para o município, visa se tornar um modelo de referência, com auditorias externas e um sistema transparente que acompanhe a aplicação dos recursos arrecadados. Segundo Marcão, “São José dos Campos é uma cidade de referência, e a loteria municipal tem potencial para fortalecer ainda mais nosso compromisso com a comunidade e com a transparência na gestão pública.”