Carlos Eduardo Barbosa Vieira Leite, de 25 anos, preso preventivamente pelo feminicídio da estudante de Direito Lívia Berthoud, de 23, morreu sob custódia do sistema penitenciário, em São Paulo. Segundo boletim de ocorrência (BO) de morte suspeita obtido pelo Vale 360 News, o óbito foi registrado às 8h53 de segunda-feira (12/10). O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame necroscópico, que deve indicar a causa da morte.
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Ele não chegou a ser julgado nem condenado pelo crime.
Boletim registra morte suspeita, e o IML vai apontar a causa
Segundo o BO, Carlos Eduardo morreu no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, onde havia dado entrada em setembro por causa de um ferimento sofrido depois do feminicídio. A ocorrência foi classificada como morte suspeita. Por enquanto, isso não significa que a polícia tenha apontado a participação de outra pessoa: a classificação permite os exames necessários para esclarecer a causa do óbito.
O BO não indica a causa da morte e determina o exame necroscópico no IML. Até o laudo, não é possível afirmar a causa médica, nem relacioná-la ao ferimento anterior ou a outro quadro surgido durante a internação.
Estava preso desde agosto e internado em hospital penitenciário
Carlos Eduardo foi preso em flagrante por feminicídio e descumprimento de medida protetiva, e a Justiça converteu a prisão em preventiva. Depois do crime, sofreu um ferimento autoinfligido e foi atendido em hospital. Como estava internado, ficou sob custódia durante o tratamento. Em setembro, a Secretaria da Administração Penitenciária confirmou a transferência para a Divisão de Ações de Segurança Hospitalar, antigo Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, ainda como preso preventivo.
Lívia foi morta ao sair da academia, dias depois de obter medida protetiva
Lívia tinha 23 anos, cursava o último semestre de Direito na Universidade de Taubaté e fazia estágio no Tribunal de Justiça de São Paulo. Na manhã de 10 de agosto, em Pindamonhangaba, ela saiu de uma academia e foi seguida pelo ex-namorado. Uma câmera de segurança registrou parte da perseguição. Lívia foi atingida por disparos, o Samu foi acionado e a morte foi constatada no local. O Vale 360 News acompanhou o caso desde as primeiras horas.
Lívia havia procurado a polícia e obtido medida protetiva de urgência contra o ex-namorado, e familiares relataram ameaças anteriores. Segundo a família, depois de ser bloqueado em aplicativos e redes sociais, ele fazia transferências por Pix e usava o campo de mensagem para enviar textos e ameaças, como o portal mostrou na reportagem sobre as ameaças por Pix. A Polícia Civil apreendeu um revólver calibre .38, celulares, uma carta manuscrita e outros materiais, conforme o boletim de ocorrência do feminicídio.
Morte do investigado extingue a punibilidade
O artigo 107, inciso I, do Código Penal prevê a extinção da punibilidade com a morte do agente. Depois da comprovação formal do óbito e da decisão da Justiça, Carlos Eduardo não será julgado nem condenado pelo feminicídio, e o processo penal contra ele é encerrado. A comunicação do óbito ao processo ainda precisa ser feita para as providências judiciais.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
