Motoristas, cobradores e demais funcionários do transporte coletivo das cidades de São José dos Campos, Jacareí e Taubaté aprovaram o estado de greve durante assembleias realizadas nesta sexta-feira (13), organizadas pelo Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba. As reuniões ocorreram em dois turnos, manhã e tarde, nas sedes sindicais das três cidades. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

O que significa estado de greve?

O estado de greve é um instrumento legal previsto na legislação trabalhista que representa uma advertência formal de que a categoria poderá iniciar uma paralisação total das atividades caso não haja avanço nas negociações. Ele não implica interrupção imediata do trabalho, mas permite que os trabalhadores fiquem legalmente mobilizados para uma possível greve, com tempo hábil para cumprimento dos prazos exigidos por lei.

O que o estado de greve permite?

Cumprimento da exigência legal de aviso prévio de 72 horas para deflagrar a greve (Lei nº 7.783/1989);
Mobilização da categoria para assembleias, manifestações ou paralisações parciais;
Pressão legítima nas mesas de negociação, reforçando o poder de barganha dos trabalhadores;
Diálogo com a população e autoridades públicas, especialmente nos serviços essenciais, como o transporte coletivo.

Trata-se de um instrumento preventivo que dá início a uma contagem regressiva: se nenhuma proposta aceitável for apresentada dentro de um prazo razoável (geralmente uma semana), os trabalhadores podem entrar em greve efetiva, ou seja, com suspensão total das atividades.

O estado de greve, portanto, é o último alerta antes da paralisação total, e tem respaldo jurídico garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Greve (Lei nº 7.783/89).

Proposta patronal foi rejeitada nas três cidades

Durante as assembleias, os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelas empresas:

Saenz Peña, Joseense e Maringá (em São José dos Campos)
JTU (em Jacareí)
TAU (em Taubaté)

A proposta patronal previa:

Reajuste salarial de 5,50%, sendo apenas 0,18% de aumento real
Reajuste dos benefícios de 4,5%
Reposição da inflação de 5,32%, medida pelo INPC

O presidente do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba, Ronaldo Costa, o Ripa, explicou que, apesar de a reposição da inflação ter sido mantida, a proposta de ganho real foi considerada insuficiente. “O sindicato patronal apresentou 0,18% de aumento real e nós já havíamos reduzido nossa pedida para 5,82% mais o INPC”, destacou.

Data-base e retroatividade

A data-base da categoria é 1º de maio, o que significa que qualquer reajuste salarial acordado deverá ser retroativo a essa data, com os valores devidos pagos posteriormente aos trabalhadores.

Greve pode ser deflagrada se não houver nova proposta

Segundo o Sindicato dos Condutores, a categoria aguarda uma nova proposta das empresas até a próxima sexta-feira (20). Caso não haja acordo até essa data, os trabalhadores poderão iniciar uma greve legal nos serviços de transporte coletivo de São José dos Campos, Jacareí e Taubaté.

“Esperamos uma proposta justa. Caso contrário, os trabalhadores estão prontos para a paralisação”, afirmou Ronaldo Costa.