Polícia Militar (BAEP) apreende 92,6 kg de drogas em Taubaté e suspeito é preso em flagrante por tráfico de entorpecentes em uma ação deflagrada na tarde desta segunda-feira (18/08), em uma confeitaria no bairro Bonfim, em Taubaté. Um homem, de 40 anos, foi preso (artigo 33 da Lei 11.343/2006) e permaneceu custodiado após decisão da autoridade policial plantonista. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

Como foi a ação policial

De acordo com o Boletim de Ocorrência, equipes da Polícia Militar (BAEP) atenderam denúncia anônima sobre armazenamento de drogas no endereço informado. No local, dois homens foram abordados; um foi liberado por estar “de passagem” e o outro foi questionado sobre as drogas, teria admitido a existência de entorpecentes e franqueado a entrada dos policiais, abrindo a porta com chave. A perícia da Polícia Civil foi acionada e realizou as apreensões.

Segundo o relato policial, o espaço funcionava como ponto de preparo e guarda de entorpecentes, contendo balanças de precisão, faca e martelo (para fracionamento), além de máquina de contar dinheiro e materiais de embalagem. O local é classificado no registro como “Residência – Casa”, situada na Rua Pedro Marçon, no Bonfim.

suspeito é preso em flagrante por tráfico — Foto: PM

O que foi apreendido (por tipo de droga)

O Boletim de Ocorrência relaciona, no campo de entorpecentes, as seguintes quantidades:

Maconha: 68.326 g, acondicionadas em 123 tijolos;
Cocaína (porções): 10.574 g;
Cocaína (tijolos/pasta): 4.418 g, em 4 tijolos;
Haxixe: 718 g, em 7 porções;
Crack: 8.352 g, 10.215 pedras prontas para venda;
Outros entorpecentes/insumos: 271,32 g (categoria “Outros”).

A soma total atinge 92.659,32 g (92,6 kg).

Itens e instrumentos ligados ao tráfico

Além dos entorpecentes, os policiais listaram a apreensão de três balanças de precisão, máquina de contar dinheiro, faca, sacos plásticos/embalagens e um telefone celular (marca informada como “Healme” no campo de objeto). Os itens foram lacrados e encaminhados à perícia.

No histórico, a equipe também informa a presença de 15 sacos de insumos, 4 tijolos de pasta base, 15 frascos de fentanila e 10.208 “ependdorffs” (microtubos) de crack prontos para venda — elementos usualmente compatíveis com preparo, fracionamento e distribuição de drogas. (As designações e quantidades constam do histórico textual do BO e podem divergir da categorização padronizada dos campos de “Entorpecentes”).

Decisão da autoridade policial

Após a oitiva dos envolvidos (com gravação audiovisual) e análise do material apreendido, a autoridade plantonista decretou a prisão em flagrante do homem, apontando estado de flagrância e natureza/quantidade das drogas como incompatíveis com uso pessoal.

No despacho, a autoridade faz referência aos artigos 302 e 303 do CPP, e 33 da Lei 11.343/2006, indeferindo fiança em sede policial por pena máxima superior a 4 anos. O indiciado permaneceu custodiado, com expedição de nota de culpa.

Qual o próximo passo do caso

O homem vai seguir para audiência de custódia no Poder Judiciário, onde serão analisadas legalidade da prisão e eventual conversão em preventiva ou concessão de medidas cautelares, a depender de manifestação do Ministério Público e da defesa.

Contexto legal (serviço ao leitor)

O artigo 33 da Lei 11.343/2006 tipifica como tráfico uma série de condutas (guardar, ter em depósito, transportar, trazer consigo, etc.), independentemente de comercialização direta, quando presentes natureza e quantidade de droga, locais e condições da ação, circunstâncias sociais e pessoais, bem como conduta do agente. No caso, a autoridade destacou a quantidade e a diversidade de entorpecentes, além da aparente finalidade mercantil indicada por instrumentos de pesagem, fracionamento e embalagem.

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Pergunta Frequentes

Qual foi a quantidade total de drogas apreendidas?

Foram 92.659,32 gramas (aprox. 92,6 kg) somando maconha, cocaína (porções e tijolos), haxixe, crack e a categoria “outros”.

O que mais foi apreendido além das drogas?

Três balanças de precisão, máquina de contar dinheiro, faca, embalagens/sacos plásticos e celular, além de itens citados no histórico como insumos, pasta base e frascos de fentanila. Tudo foi lacrado e encaminhado à perícia.

Por que o caso foi tipificado como tráfico e não uso?

A autoridade considerou a quantidade/natureza das drogas, a diversidade de tipos, o ambiente de preparo/armazenamento, e os instrumentos compatíveis com fracionamento e venda, elementos incompatíveis com uso pessoal.

O suspeito teve direito a fiança?

Não em sede policial, pois, segundo o despacho, a pena máxima do crime ultrapassa 4 anos, o que não admite fiança de imediato na delegacia. O tema pode ser reavaliado em audiência de custódia.