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O prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Podemos), indicou o novo secretário de Governo e Relações Institucionais, João Mancuso Corinaldesi, como uma de suas testemunhas na Comissão Processante que apura acusações contra o chefe do Executivo e que, ao final do rito, pode resultar em cassação. Advogado e procurador jurídico de carreira em Americana, Mancuso chegou à administração de Caçapava após a abertura do processo e não integrava o governo quando ocorreram os fatos sob análise da Câmara. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

A presença de Mancuso na lista de testemunhas chama atenção pelo momento de sua chegada ao primeiro escalão. Até a semana passada, ele não fazia parte da gestão municipal. O Vale 360 News antecipou em 26 de agosto que Caçapava teria um novo secretário de Governo vindo de outra cidade. Naquele momento, a nomeação ainda não tinha confirmação oficial.

João Mancuso Corinaldesi é advogado e ocupava o cargo efetivo de procurador jurídico na Prefeitura de Americana. Registros oficiais daquele município mostram que ele ingressou na Procuradoria após aprovação em concurso público. Ele também preside a Comissão de Advocacia Pública da 48ª Subseção da OAB de Americana.

Por que a indicação do novo secretário como testemunha chama atenção?

O ponto central é a diferença entre o período investigado e a chegada de Mancuso ao governo. A Comissão Processante analisa atos relacionados ao uso de recursos do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito e ao fornecimento de informações ao Legislativo. Os fatos são anteriores à entrada do novo secretário na administração de Yan Lopes.

A denúncia cita R$ 2.161.600 do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito usados para o pagamento do subsídio tarifário do transporte coletivo durante o exercício de 2025.

Mancuso não ocupava cargo na Prefeitura de Caçapava naquele período. Ele não vivia o dia a dia da cidade e também não fazia parte da administração quando a Câmara aceitou a denúncia contra Yan Lopes e abriu a Comissão Processante em 11 de agosto.

A condição de testemunha, por si só, não significa que Mancuso tenha participado dos fatos investigados. A questão que surge nesta etapa é qual conhecimento ou atuação profissional poderá contribuir para a defesa do prefeito, já que sua entrada no governo ocorreu depois dos acontecimentos que deram origem ao processo.

Quem é João Mancuso Corinaldesi?

João Mancuso Corinaldesi é advogado e procurador jurídico concursado da Prefeitura de Americana. Um edital de convocação publicado pelo município em agosto de 2023 registra sua convocação para o cargo após aprovação em concurso público.

Em setembro de 2023, outro ato oficial de Americana já relacionava Mancuso entre os procuradores jurídicos municipais responsáveis pela representação administrativa e judicial do Departamento de Água e Esgoto.

Ele era cotado para ser o secretário de Administração no começo da administração Yan Lopes, porém naquela ocasião não pôde assumir porque estava em estágio probatório em Americana e perderia o cargo.

Na advocacia, Mancuso também ocupa função institucional. A OAB de Americana o nomeou presidente da Comissão de Advocacia Pública para o triênio 2025-2027.

A experiência jurídica ajuda a explicar o perfil profissional escolhido para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Não explica, por si só, qual fato Mancuso deverá relatar como testemunha no processo. Essa questão deverá ficar mais clara durante a fase de depoimentos.

O que diz a Prefeitura sobre João Mancuso como testemunha?

O Vale 360 News questionou a Prefeitura de Caçapava sobre a indicação do novo secretário, especialmente pelo fato de ele não integrar a administração no período relacionado aos acontecimentos investigados.

Em nota, a Prefeitura afirmou:

“Em relação à participação de João Mancuso como testemunha em comissão processante, a Prefeitura esclarece que o exercício dessa condição está relacionado às suas qualificações e à sua atuação profissional, não havendo impedimento para que preste depoimento na condição de testemunha. Sua participação não decorre do exercício do cargo de secretário de Governo e Relações Institucionais.”

A manifestação indica que, na avaliação do Executivo, Mancuso foi relacionado como testemunha por suas qualificações e atuação profissional, e não pela função que passou a exercer na administração municipal.

A nota não detalha quais fatos específicos o advogado deverá esclarecer perante a Comissão Processante nem qual relação profissional anterior ele manteve com as questões que fazem parte da defesa de Yan Lopes.

Em que fase está a Comissão Processante contra Yan Lopes?

A Comissão Processante entrou na fase de produção de provas depois de decidir, em 31 de agosto, que a investigação deveria continuar.

Os três integrantes avaliaram a defesa prévia apresentada pelo prefeito e entenderam que ainda precisam obter documentos e aprofundar a apuração antes de uma conclusão.

O grupo é formado pela presidente Fran Miranda (PL), Dani Galdino (Republicanos) e Pablo Fernandes (DC).

O prosseguimento da Comissão Processante foi decidido pelos três integrantes nesta segunda-feira (31/08). A decisão não significa que os vereadores concluíram que Yan Lopes cometeu alguma irregularidade.

A partir desta etapa, a comissão analisa documentos, colhe depoimentos e reúne as demais provas consideradas necessárias. É nesse contexto que entram as testemunhas indicadas pela defesa do prefeito.

O que a Comissão Processante investiga em Caçapava?

O processo político-administrativo teve início após a Câmara aceitar uma denúncia apresentada pelo empresário Eugênio Pinto de Freitas Filho, conhecido como Geninho da Funerária.

Um dos pontos envolve a destinação de R$ 2.161.600 do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito para o subsídio da tarifa do transporte coletivo em 2025. A denúncia também apresenta questionamentos sobre o fornecimento de informações ao Legislativo.

Yan Lopes contesta as acusações. A Prefeitura sustenta que o dinheiro foi aplicado no transporte coletivo dentro da legalidade e afirma que a medida ajudou a manter a passagem de ônibus em R$ 4,20.

A discussão sobre os recursos não trata de apropriação pessoal do dinheiro pelo prefeito. A controvérsia está na finalidade dada aos valores do fundo e na base jurídica usada pela administração para a aplicação dos recursos.

A abertura da Comissão Processante foi aprovada pela Câmara em 11 de agosto. O recebimento da denúncia não afastou Yan Lopes do cargo e não representa condenação.

O que diz a Comissão Processante sobre a testemunha?

A presidente da Comissão Processante, vereadora Fran Miranda (PL), foi procurada pelo Vale 360 News para comentar a indicação de João Mancuso Corinaldesi como testemunha de Yan Lopes.

Até a publicação desta reportagem, Fran Miranda ainda não havia se manifestado. O espaço permanece aberto, e a matéria será atualizada caso a presidente da comissão encaminhe posicionamento.

Yan Lopes corre risco de perder o mandato?

A Comissão Processante pode terminar em arquivamento ou chegar a uma sessão de julgamento, conforme o resultado da instrução e as etapas previstas no rito.

Uma eventual cassação não depende da decisão isolada dos três integrantes da comissão. Se o processo chegar ao julgamento, caberá ao plenário da Câmara decidir sobre as infrações apontadas.

Para a perda do mandato, são necessários votos favoráveis de pelo menos dois terços dos membros da Câmara. Em Caçapava, isso corresponde a oito votos.

Até que o processo seja concluído, Yan Lopes permanece no cargo e exerce o direito de apresentar documentos, testemunhas e argumentos em sua defesa.