Chamamento público para creche integral em Caçapava vai selecionar uma Organização da Sociedade Civil para atender 100 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses na Região da Piedade, com custo estimado de R$ 1,57 milhão em 12 meses e repasse inicial de R$ 211,7 mil para estruturação da unidade. A medida impacta famílias que aguardam vaga na educação infantil em tempo integral no município. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
O Edital de Chamamento Público foi publicado pela Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria Municipal de Educação, nesta segunda-feira (25/05) e prevê a celebração de Termo de Colaboração com uma OSC para atendimento em educação infantil em tempo integral e manutenção de próprio municipal.
O atendimento será realizado na Creche Municipal Vereador Francisco Januzzi Sobrinho, na Região da Piedade, em imóvel público municipal cedido à organização selecionada por meio de permissão de uso com encargo.
Chamamento público para creche integral em Caçapava prevê 100 vagas
O chamamento público para creche integral em Caçapava tem como objetivo ampliar o atendimento para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, nas etapas de creche e pré-escola, em tempo integral.
A OSC vencedora ficará responsável pela gestão pedagógica e operacional da unidade, além da manutenção preventiva e corretiva do prédio público. O edital também prevê ações de zeladoria, limpeza, conservação, alimentação escolar e acompanhamento da frequência das crianças.
Segundo o documento, a proposta deve garantir o desenvolvimento integral das crianças, o direito de brincar e aprender, a proteção do patrimônio público e a execução das ações pedagógicas e organizacionais previstas no plano de trabalho.
Atendimento será na Região da Piedade
A unidade vinculada ao edital é a Creche Municipal Vereador Francisco Januzzi Sobrinho. A organização selecionada terá permissão de uso do imóvel exclusivamente para executar o objeto da parceria.
Ao final da parceria, o prédio deverá ser devolvido nas condições adequadas de uso. Bens permanentes comprados com recursos públicos também serão incorporados ao patrimônio do Município de Caçapava.
Valor do chamamento público para creche integral em Caçapava
O valor estimado para o atendimento educacional é de R$ 131.548 por mês, o que representa R$ 1.578.576 em 12 meses. O edital informa custo per capita mensal de R$ 1.315,48 por criança.
Além do custeio mensal, há previsão de repasse único de R$ 211.700 no primeiro mês para estruturação inicial, com aquisição de mobiliário, equipamentos e adequação do refeitório.
| Item | Previsão no edital |
|---|---|
| Vagas | 100 crianças |
| Faixa etária | 0 a 5 anos e 11 meses |
| Atendimento | Educação infantil em tempo integral |
| Valor mensal estimado | R$ 131.548 |
| Valor em 12 meses | R$ 1.578.576 |
| Custo per capita mensal | R$ 1.315,48 |
| Estruturação inicial | R$ 211.700 em parcela única |
| Valor total previsto no primeiro ano | R$ 1.790.276 |
OSC terá de cuidar da manutenção do prédio
A parceria não envolve apenas o atendimento das crianças. A OSC selecionada também assumirá a responsabilidade integral pela limpeza, zeladoria e manutenção preventiva e corretiva da unidade municipal.
O edital cita reparos em hidráulica, elétrica, zeladoria e preservação das condições de salubridade e segurança dos alunos. A organização também deverá manter equipe de apoio e apresentar plano de gestão e manutenção do imóvel.
Plano de trabalho será critério decisivo
As entidades interessadas deverão apresentar Plano de Trabalho com metodologia de atendimento pedagógico, plano de gestão e manutenção do imóvel, estrutura da equipe de profissionais, metas, indicadores de desempenho, gestão nutricional e compromisso com registro e monitoramento.
A avaliação terá pontuação máxima de 25 pontos, dividida entre experiência na gestão de educação infantil, proposta pedagógica, qualificação da equipe técnica, plano de manutenção do imóvel e consistência da memória de cálculo.
Prefeitura justifica edital por déficit de atendimento em creches
A justificativa do edital aponta necessidade de expansão da rede de educação infantil em Caçapava devido ao déficit de atendimento e à demanda reprimida.
Segundo o documento, o município atende atualmente 35,88% das crianças de 0 a 3 anos na etapa de creche. Já na pré-escola, para crianças de 4 a 5 anos, o índice informado é de 91,90%.
O edital também informa que 32,34% das crianças de 0 a 6 anos em Caçapava são beneficiárias do Programa Bolsa Família, dado usado para reforçar a necessidade de ampliação da oferta educacional.
Datas do chamamento público para creche integral em Caçapava
O cronograma prevê publicação do edital em 26 de maio de 2026 e recebimento dos Planos de Trabalho e documentos até 25 de junho. A execução da parceria está prevista para começar em 1º de agosto.
| Etapa | Data |
|---|---|
| Publicação do edital | 26/05/2026 |
| Recebimento dos Planos de Trabalho e documentação | 25/06/2026 |
| Avaliação dos projetos | 28/06 a 04/07/2026 |
| Resultado preliminar | 06/07/2026 |
| Prazo para recursos | 07/07 a 14/07/2026 |
| Análise dos recursos | 15/07 a 21/07/2026 |
| Resultado final | 22/07/2026 |
| Homologação e convocação | 24/07/2026 |
| Assinatura do Termo de Colaboração | 27/07/2026 |
| Início da execução | 01/08/2026 |
Quem pode participar do chamamento
Podem participar Organizações da Sociedade Civil legalmente constituídas, com objetivos estatutários compatíveis com a área da educação e cadastro de funcionamento regular.
A entidade também precisa comprovar experiência prévia mínima de um ano, capacidade técnica e operacional, regularidade estatutária, idoneidade, regularidade fiscal e trabalhista e requisitos de governança.
Educação infantil em Caçapava segue como ponto de atenção
O tema da educação infantil em Caçapava já apareceu em apontamentos anteriores de órgãos de controle. O Vale 360 News mostrou que fiscalização do Tribunal de Contas registrou lista de espera de 103 crianças em creches ao analisar contas municipais de 2023.
A matéria anterior pode ser lida aqui: Caçapava: TCE emite parecer desfavorável às contas de 2023 da ex-prefeita Pétala Lacerda.
O portal também acompanha contratações, concursos e gastos na educação municipal, como o concurso de Caçapava com vagas para professor de educação infantil e a compra de itens para alunos da rede municipal.
Por que o edital importa para as famílias
A criação de 100 vagas em tempo integral pode reduzir parte da demanda reprimida por creche e pré-escola em Caçapava. Para famílias que trabalham o dia todo, a vaga integral tem impacto direto na rotina, na renda e na segurança das crianças.
Ao mesmo tempo, o modelo de parceria com OSC exige fiscalização permanente sobre qualidade pedagógica, contratação de profissionais, alimentação, prestação de contas, manutenção do prédio público e aplicação dos recursos.
O que observar daqui para frente
Os próximos pontos de atenção serão o número de organizações interessadas, a qualidade dos Planos de Trabalho apresentados, a memória de cálculo dos custos, a composição das equipes e a capacidade da OSC vencedora de assumir a gestão da unidade.
Também será importante acompanhar a prestação de contas mensal, já que o edital prevê movimentação dos recursos em conta bancária específica e relatórios técnicos sobre a execução da parceria.
Perguntas frequentes
O que é o chamamento público para creche integral em Caçapava?
É um edital da Prefeitura de Caçapava para selecionar uma Organização da Sociedade Civil que assumirá o atendimento de 100 crianças em educação infantil integral e a manutenção da unidade municipal vinculada.
Quantas vagas serão abertas?
O edital prevê atendimento para 100 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses.
Onde será feito o atendimento?
O atendimento será realizado na Creche Municipal Vereador Francisco Januzzi Sobrinho, na Região da Piedade, em Caçapava.
Qual é o valor mensal previsto?
O valor mensal estimado é de R$ 131.548.
Qual é o valor anual da parceria?
O valor previsto para 12 meses é de R$ 1.578.576, além de repasse inicial de R$ 211.700 para estruturação.
Para que serve o repasse de R$ 211.700?
O repasse inicial será usado para aquisição de mobiliário, equipamentos e adequação do refeitório, conforme o edital.
Quando começa a execução da parceria?
A previsão de início da execução é 1º de agosto de 2026.
A OSC também cuidará do prédio?
Sim. A organização selecionada será responsável pela limpeza, zeladoria e manutenção preventiva e corretiva do imóvel municipal.
Por que a Prefeitura justifica a parceria?
O edital aponta déficit de atendimento na educação infantil e informa que Caçapava atende 35,88% das crianças de 0 a 3 anos na creche.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
