Ortiz Júnior, ex-prefeito de Taubaté, assumiu como deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo no último dia 6 de janeiro, após a renúncia de Vinícius Camarinha (PSDB), eleito prefeito de Marília. No entanto, sua posse está sendo contestada judicialmente pelo PSDB e pela suplente Damaris Moura Kuo, que alegam infidelidade partidária por parte do deputado. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO
Ação de infidelidade partidária
A ação judicial foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e busca a perda do mandato de Ortiz Júnior, com a alegação de que ele teria deixado o PSDB em 2024 para concorrer à prefeitura de Taubaté pelo Republicanos. Após ser derrotado no segundo turno das eleições municipais, Ortiz teria retornado ao PSDB em novembro do mesmo ano, estratégia que, segundo a ação, visava assegurar sua posse como deputado. “A verdadeira agremiação do requerido é o ‘Partido Ortiz’. É evidente que jamais houve justa causa para o requerido deixar o PSDB”, aponta um trecho da petição.
Ainda de acordo com a ação, o diretório nacional do PSDB já teria considerado nula a refiliação de Ortiz ao partido. “Sua refiliação ocorreu em desrespeito às regras estatutárias, utilizando-se de controle do diretório municipal por pessoas próximas, inclusive parentes”, diz outro trecho do documento.
Trajetória e contestação
Ortiz Júnior foi o candidato mais votado entre os suplentes da federação PSDB-Cidadania, que elegeu 12 deputados estaduais nas eleições de 2022. Com 66.914 votos, ele ocupava a primeira suplência, seguido por Damaris Moura Kuo. Após sua refiliação ao PSDB, a executiva nacional do partido determinou uma intervenção no diretório municipal de Taubaté, questionando a legitimidade do ato.
Na petição, o PSDB e Damaris afirmam que Ortiz Júnior “deixou o partido por interesses pessoais” e que “o mandato, pertencente ao PSDB, deve a ele ser restituído”. O Ministério Público Eleitoral foi acionado para se manifestar sobre o caso.
Defesa de Ortiz Júnior
Até o momento, Ortiz Júnior afirmou que “não foi intimado a respeito de qualquer processo judicial” e que sua posse ocorreu “de forma legítima”. Segundo ele, “qualquer movimentação partidária anterior está em conformidade com a legislação eleitoral”.
A decisão judicial sobre o caso ainda está pendente e poderá definir o futuro do mandato de Ortiz Júnior e a composição da Assembleia Legislativa de São Paulo.
O Deputado se manifestou por meio de nota, que pode ser lida abaixo.
“O deputado estadual Ortiz Júnior informa que não foi intimado a respeito de qualquer processo judicial relacionado à sua posse, oficializada no dia 6 de janeiro de 2025. A posse foi realizada de forma legítima, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), que o reconheceu como 1º Suplente da Federação PSDB/Cidadania.
Ortiz reitera sua plena tranquilidade de que qualquer movimentação partidária ocorrida anteriormente não configura infração à legislação eleitoral, estando sua atuação em conformidade com os princípios legais e éticos”.

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Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.
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