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PSDB e suplente querem tirar mandato de Deputado Estadual de Ortiz Júnior, ex-prefeito de Taubaté

Ortiz Júnior, ex-prefeito de Taubaté, assumiu como deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo no último dia 6 de janeiro, após a renúncia de Vinícius Camarinha (PSDB), eleito prefeito de Marília. No entanto, sua posse está sendo contestada judicialmente pelo PSDB e pela suplente Damaris Moura Kuo, que alegam infidelidade partidária por parte do deputado. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Ação de infidelidade partidária

A ação judicial foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e busca a perda do mandato de Ortiz Júnior, com a alegação de que ele teria deixado o PSDB em 2024 para concorrer à prefeitura de Taubaté pelo Republicanos. Após ser derrotado no segundo turno das eleições municipais, Ortiz teria retornado ao PSDB em novembro do mesmo ano, estratégia que, segundo a ação, visava assegurar sua posse como deputado. “A verdadeira agremiação do requerido é o ‘Partido Ortiz’. É evidente que jamais houve justa causa para o requerido deixar o PSDB”, aponta um trecho da petição.

Ainda de acordo com a ação, o diretório nacional do PSDB já teria considerado nula a refiliação de Ortiz ao partido. “Sua refiliação ocorreu em desrespeito às regras estatutárias, utilizando-se de controle do diretório municipal por pessoas próximas, inclusive parentes”, diz outro trecho do documento.

Trajetória e contestação

Ortiz Júnior foi o candidato mais votado entre os suplentes da federação PSDB-Cidadania, que elegeu 12 deputados estaduais nas eleições de 2022. Com 66.914 votos, ele ocupava a primeira suplência, seguido por Damaris Moura Kuo. Após sua refiliação ao PSDB, a executiva nacional do partido determinou uma intervenção no diretório municipal de Taubaté, questionando a legitimidade do ato.

Na petição, o PSDB e Damaris afirmam que Ortiz Júnior “deixou o partido por interesses pessoais” e que “o mandato, pertencente ao PSDB, deve a ele ser restituído”. O Ministério Público Eleitoral foi acionado para se manifestar sobre o caso.

Defesa de Ortiz Júnior

Até o momento, Ortiz Júnior afirmou que “não foi intimado a respeito de qualquer processo judicial” e que sua posse ocorreu “de forma legítima”. Segundo ele, “qualquer movimentação partidária anterior está em conformidade com a legislação eleitoral”.

A decisão judicial sobre o caso ainda está pendente e poderá definir o futuro do mandato de Ortiz Júnior e a composição da Assembleia Legislativa de São Paulo.

O Deputado se manifestou por meio de nota, que pode ser lida abaixo.

“O deputado estadual Ortiz Júnior informa que não foi intimado a respeito de qualquer processo judicial relacionado à sua posse, oficializada no dia 6 de janeiro de 2025. A posse foi realizada de forma legítima, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), que o reconheceu como 1º Suplente da Federação PSDB/Cidadania.

Ortiz reitera sua plena tranquilidade de que qualquer movimentação partidária ocorrida anteriormente não configura infração à legislação eleitoral, estando sua atuação em conformidade com os princípios legais e éticos”.

Deputado Estadual de Ortiz Júnior
Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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