Conforme o boletim de ocorrência, a operação policial começou quando uma equipe da Polícia Militar abordou o veículo suspeito em Pindamonhangaba, próximo ao local do incidente. Ao receberem a ordem de parada, os indiciados desobedeceram e iniciaram uma fuga em alta velocidade em direção a Taubaté, dispensando diversos objetos pelo trajeto, que posteriormente foram identificados como entorpecentes.
Durante a perseguição, o veículo dos suspeitos colidiu com um carro conduzido por um homem, de 50 anos, e em seguida com um poste, causando danos consideráveis. Na colisão, dois dos ocupantes, de 23 e 24 anos, conseguiram sair do carro e tentaram fugir a pé, mas foram capturados pelos policiais após uma breve busca. Os outros dois indiciados permaneceram no interior do veículo devido aos ferimentos resultantes do acidente.
Durante a tentativa de fuga, o jovem de 23 anos agrediu o policial, causando uma fratura no braço. Ele foi detido com uma arma de fogo municiada e com numeração suprimida. A arma, bem como a munição e outros objetos encontrados no carro, foram apreendidos e submetidos a exame pericial.
Materiais apreendidos
No interior do veículo e nas proximidades, a equipe policial encontrou e apreendeu os seguintes itens:
- Arma de fogo:
- Tipo: Revólver de uso restrito
- Condição: Com numeração suprimida e carregada com munições.
- Munições:
- Quantidade: Não especificada
- Local de apreensão: Dentro de uma bolsa feminina no veículo.
- Drogas:
- Tipo: Entorpecentes diversos, conforme descrito no auto de exibição e apreensão.
- Resultado provisório: Positivo para substâncias listadas na Portaria SVS nº 344/1998, da Anvisa/Ministério da Saúde.
- Telefone celular:
- Marca: Samsung
- Modelo: A34, cor preta
- Pertencente ao jovem de 23 anos
- Molho de chaves e cartão pessoal:
- Pertencentes ao jovem de 23 anos
Procedimentos legais e perícia
Os policiais envolvidos relataram que, apesar dos esforços, não foi possível recuperar a totalidade dos entorpecentes descartados pelos indiciados durante a perseguição. A perícia técnica foi acionada e realizou o exame no local do acidente, onde confirmou a presença de drogas no interior do automóvel. As substâncias apreendidas foram encaminhadas para análise pericial no Instituto de Criminalística (IC) de Taubaté, onde foram submetidas a testes de constatação provisória e, posteriormente, a exame químico-toxicológico definitivo.
Diante dos fatos apurados e das evidências apresentadas, a Autoridade Policial determinou a lavratura do auto de prisão em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas (artigo 33, caput, da Lei 11.343/06), porte de arma de uso restrito (artigo 16 da Lei 10.826/03), desobediência (artigo 330 do Código Penal), resistência (artigo 329 do Código Penal) e lesão corporal (artigo 129 do Código Penal). A pena máxima para os delitos, considerando o concurso de crimes, impede a concessão de fiança aos indiciados.
Situação dos indiciados e encaminhamento à justiça
Após a prisão em flagrante, os quatro indiciados foram conduzidos ao Plantão Policial e informados de seus direitos constitucionais. Todos permanecerão detidos à disposição da Justiça até a audiência de custódia, onde será decidido se continuarão presos ou responderão em liberdade. O exame de corpo de delito do policial, que sofreu lesão no braço, foi requisitado e anexado ao processo para garantir a formalização da queixa-crime por agressão a funcionário público no exercício de suas funções.
A prisão foi comunicada às autoridades competentes, incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública. Os dados dos celulares apreendidos no local serão analisados para verificar a possível existência de comunicação com outros indivíduos envolvidos em atividades ilícitas.
O inquérito policial seguirá para a Delegacia responsável pela área para continuidade das investigações e identificação de possíveis outros envolvidos. O caso será acompanhado de perto pela Polícia Civil e pela Justiça para assegurar que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos e julgados conforme a legislação vigente.
Entorpecentes apreendidos:
- Maconha
- Quantidade: 2,00 gramas
- Acondicionamento: Outros
- Observação: Invólucros aparentando ser maconha, arrecadados pela perícia no local, dentro do veículo.
- Cocaína
- Quantidade: 24,48 gramas
- Acondicionamento: Outros
- Observação: Porção de cocaína arrecadada dentro do carro dos indiciados pela perícia.
- Crack
- Quantidade: 11,28 gramas
- Acondicionamento: Outros
- Observação: Porção aparentando ser crack arrecadada pela perícia no interior do carro dos indiciados.
- Cocaína
- Quantidade: 24,82 gramas
- Acondicionamento: Supositório
- Observação: Vários pinos aparentando ser cocaína arrecadados pela perícia no interior do carro.
- Maconha
- Quantidade: 296,96 gramas
- Acondicionamento: Papelote
- Observação: Porções de maconha encontradas no interior do carro dos indiciados e arrecadadas pela perícia.
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