TCU aprova concessão da Via Dutra

TCU aprova concessão da Via Dutra. A decisão do Tribunal aconteceu nesta quarta-feira (28/07). Este era o último passo antes de o Governo Federal colocar na praça o edital de licitação, que está prevista para ocorrer no quarto trimestre.

No total, estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos por parte da iniciativa privada para ampliação de capacidade, com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas, vias marginais, entre outras melhorias.

A principal melhoria para o usuário da rergião metropolitana do Vale do Paraíba vai ser a construção de marginais entre Jacareí e Taubaté. A concessão prevê que a empresa que ganhar a concessão vai explorar a rodovia por 30 anos entre a Marginal do Tietê, em São Paulo, e Seropédica, no Rio de Janeiro. Além disso, também será responsável pelo trecho da Rio-Santos, entre o Rio de Janeiro e Ubatuba.

O leilão ocorrerá pelo modelo híbrido de concorrência, modelo em que o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro daquilo que é permitido. O valor de outorga, dinheiro que vai para os cofres da União, servirá como critério para o desempate entre concorrentes.

A empresa que ganhar o leilão ainda vai implantar o sistema de pedágio no qual todos pagam pelo trecho que percorrem da rodovia, o chamado sistema fre-flow, que oferece um valor variável de acordo com a demanda de veículos para contribuir para a fluidez do tráfego, entre as pistas expressas e marginais. O teste está previsto para ocorrer na região do município de Guarulhos.

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Jesse Nascimento

Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.