Cetesb desmente prefeito de São José dos Campos sobre autorização de obra de supermercado, que seria construído na Zona Oeste da cidade, mas que foi embargada pela Justiça depois de ação do Ministério Público, que alega que a área está em Área de Proteção Permanente e só poderia ser autorizada para fins sociais e segundo a obra não considera áreas como parte do rio, como sedimentos e macrófitas, resultando numa medição incorreta da largura do rio, podendo causar potenciais danos ambientais à região.
Em entrevista ao Podcast Pelo Bem de São José, na semana passada, Anderson Farias, Prefeito de São José dos Campos, em nenhum momento assumiu que a Prefeitura deu autorização (alvará de construção) ao empreendimento e passou a responsabilidade da autorização da obra somente para a Cetesb. Ele ainda foi questionado por um dos apresentadores do programa, mas insistiu em dizer que a prefeitura nada tinha a ver com a autorização da obra.
“Não foi autorizado pela Prefeitura. Isso foi autorizado pela Cetesb. A prefeitura não tem poder para vetar autorização da Cetesb. Aliás, ela (Cetesb) é órgão superior do município na aprovação. Então, que autorizou isso foi a Cetesb”.
O apresentador ainda questionou o prefeito se a pessoa que deseja construir não vai à Prefeitura, protocola o pedido, etc…? Mesmo tendo a oportunidade de explicar porque a prefeitura concedeu o alvará, Farias manteve o discurso de dizer que a responsabilidade era da Cetesb.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo admite ter concedido parecer técnico em 31 de outubro de 2022, porém o “referido Parecer Técnico teve objetivo de reconhecer que o Lote foi aprovado no Loteamento Urbanova I, sendo a Licença de Instalação do Loteamento obtida em 19/07/1983, e foi esclarecido a largura da APP (Área de Proteção Permanente) a ser respeitada no imóvel, com 30 metros, de acordo com a aprovação de 1983”, segundo esclarecimento da Cetesb.
Cabe ressaltar que em obras que envolvam o meio ambiente, a Cetesb precisa dar o aval para construção, mas também é necessário os documentos de autorização para realização da obra emitidos pela Prefeitura, algo que a todo tempo na entrevista foi negado pelo Prefeito.
Confira a nota enviada pela Cetesb à reportagem com base na entrevista de Farias ao Podcast Pelo Bem de São José.
Veja o vídeo abaixo e entenda.
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A prefeitura de São José dos Campos foi procurada para se manifestar a respeito do que disse a Cetesb, porém até o momento não houve retorno à reportagem. Assim que houver uma posição, a matéria será atualizada. O Prefeito Anderson Farias também foi convidado a se posicionar.
A reportagem também busca os posicionamentos do Oba Hortifruti e da construtora Cabef Empreendimentos.
Foto de Capa: G1/Vanguarda
Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.
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