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Pai é preso após agredir bebê recém-nascido em Tremembé. A prisão em flagrante do homem, de 24 anos, aconteceu depois que ele admitiu à Polícia Civil ter agredido o próprio filho, de cerca de 24 dias de vida. A criança sofreu fraturas, traumatismo craniano, hemorragia interna e outras lesões, e foi transferida para o Hospital Regional de Taubaté devido à gravidade do quadro. O caso, registrado na sexta-feira (19/09), é investigado como tortura e tentativa de homicídio — crimes que, pela idade da vítima, se enquadram na categoria legal de crime contra menor de 14 anos. A Polícia Civil também pediu a prisão preventiva do pai. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

O caso chegou à polícia depois que o bebê recebeu atendimento no Pronto-Socorro Municipal de Tremembé. A médica que o examinou identificou diversas lesões na face, no crânio, nas clavículas, nos braços e nas pernas — ferimentos que, segundo o boletim de ocorrência, levantaram suspeita de agressão dentro de casa.

Como a suspeita de agressão contra o bebê surgiu em Tremembé?

A suspeita nasceu durante o atendimento médico do recém-nascido, que tinha entre 24 e 25 dias e apresentava lesões em diferentes partes do corpo — inclusive dos dois lados, segundo o boletim.

A médica responsável informou à polícia que os ferimentos não eram compatíveis com a versão inicial de queda acidental. Diante das características das lesões, a unidade de saúde acionou a Polícia Militar.

O episódio reforça o papel dos profissionais de saúde na identificação de sinais de violência contra crianças. Em situações anteriores, o Vale 360 News já acompanhou casos em que crianças com sinais de agressão deram entrada em unidades de saúde de Taubaté.

Qual foi a primeira versão apresentada sobre os ferimentos?

No início do atendimento, a versão passada à médica era de que o bebê teria caído da cama — a mesma que o pai relatou à Polícia Militar, dizendo que a criança teria caído durante a madrugada e que ele a recolheu e voltou a dormir.

Os policiais notaram, na ocasião, uma lesão e inchaço numa das mãos do homem, com vestígios de sangue seco no local. Ele atribuiu o ferimento a uma suposta queda de escada e disse que o sangue era dele.

A versão da queda do bebê começou a ser questionada logo depois, quando a médica afirmou que a quantidade e a distribuição dos ferimentos não batiam com o relato.

O que o pai disse à Polícia Civil sobre as agressões?

O relato mudou ao longo da apuração. Segundo o boletim, o homem foi informado sobre seus direitos constitucionais — incluindo o de permanecer em silêncio e não produzir prova contra si — e, na sequência, admitiu ter agredido o filho.

Ele contou que apertou o recém-nascido com força contra o próprio corpo e o sacudiu porque o bebê não parava de chorar, e que as lesões no rosto teriam ocorrido ao esfregar a criança contra a cama, de bruços.

Segundo o registro, o homem disse ter perdido o controle no momento, afirmou que a companheira não presenciou as agressões e declarou estar arrependido.

Quais lesões foram encontradas no bebê?

O quadro descrito no boletim é grave: lesões em diversas partes do corpo, além de fraturas, traumatismo craniano e hemorragia interna, com base nos elementos médicos disponíveis à Polícia Civil.

A médica confirmou à autoridade policial que os ferimentos não eram compatíveis com uma queda ao chão. Diante da gravidade, o recém-nascido deixou o atendimento municipal e foi transferido para o Hospital Regional de Taubaté — o boletim não traz boletim médico posterior a essa transferência, então não há, no registro analisado, informação mais recente sobre a evolução clínica da criança.

Por que o caso foi registrado como tentativa de homicídio?

Nesta fase inicial, a autoridade policial entendeu que as características das agressões e a extrema vulnerabilidade da vítima davam indícios suficientes para apurar também a tentativa de homicídio — considerando, segundo o despacho, a idade do recém-nascido e a intensidade e multiplicidade das agressões descritas.

A hipótese levantada, em tese, é a de que o investigado teria assumido o risco de causar a morte da criança — o que não ocorreu, segundo a avaliação registrada no BO, graças ao atendimento médico posterior.

É a classificação jurídica adotada no início da investigação. A definição dos crimes e de eventual responsabilidade penal ainda depende do avanço do inquérito, das perícias, da atuação do Ministério Público e das decisões da Justiça.

Por que a Polícia Civil também registrou o caso como tortura?

A ocorrência também foi enquadrada como tortura, com base na Lei Federal nº 9.455/1997. Na avaliação inicial, o pai tinha responsabilidade direta pelos cuidados da criança e teria submetido o recém-nascido a intenso sofrimento físico por meio de violência — o que o BO enquadra, em tese, na modalidade conhecida como tortura-castigo, considerando a gravidade das lesões encontradas.

A apuração ainda depende de elementos periciais e pode receber outra classificação jurídica ao longo da investigação ou do processo.

O que a mãe do bebê relatou à polícia?

A mãe da criança é adolescente, de 17 anos, e seu nome foi preservado nesta reportagem. Segundo o boletim, ela contou que estava com o companheiro na noite anterior, depois de participarem juntos de um evento em Tremembé, e que houve uma discussão entre os dois no caminho de volta para casa.

Ao chegar, tomou banho e foi dormir, enquanto o bebê ficou sob os cuidados do pai. Na manhã seguinte, percebeu as lesões na criança e procurou atendimento médico. Ela afirmou não ter presenciado as agressões nem ter conhecimento prévio dos atos contra o filho.

A mãe adolescente foi apreendida?

Não. A Polícia Civil decidiu não determinar a apreensão dela naquele momento, por entender que não havia elementos mínimos para caracterizar flagrante de ato infracional — ou seja, nada que indicasse, até aquela etapa, que ela soubesse das agressões enquanto aconteciam ou tivesse contribuído de forma deliberada para a continuidade dos atos.

A apuração sobre as circunstâncias do caso segue, inclusive sobre a versão de queda apresentada inicialmente no atendimento médico. O documento deixa claro que, até aquele momento, nenhum ato infracional havia sido atribuído à adolescente.

Por que o pai foi preso em flagrante?

A prisão foi decretada depois da análise dos relatos dos policiais militares, das informações médicas, das versões apresentadas e da própria admissão das agressões. O homem foi indiciado, em tese, pelos crimes de tortura e tentativa de homicídio, sem direito a fiança, dadas as penas máximas previstas para essas condutas.

Ele permanece sob custódia, à disposição da Justiça. A prisão em flagrante e o indiciamento não representam condenação — a responsabilidade criminal será definida ao longo do processo, com direito à defesa.

Por que a Polícia Civil pediu a prisão preventiva?

Além do flagrante, a autoridade policial representou à Justiça pela prisão preventiva, citando a gravidade concreta das lesões, a vulnerabilidade do recém-nascido e a necessidade de preservar a investigação — inclusive de confrontar depoimentos de testemunhas com outros elementos de prova. A decisão final cabe à Justiça, após manifestação do Ministério Público.

Qual é a diferença entre prisão em flagrante e prisão preventiva?

A prisão em flagrante ocorre quando alguém é detido durante ou logo após um fato com elementos de crime, dentro das hipóteses do Código de Processo Penal. Já a prisão preventiva é uma medida cautelar que depende de decisão judicial, solicitada durante investigação ou processo quando presentes os requisitos legais.

Neste caso, a Polícia Civil decretou o flagrante e, em seguida, pediu a preventiva — pedido que, no documento analisado, ainda aguardava apreciação da Justiça.

Em outro caso acompanhado pelo Vale 360 News, um homem foi preso em flagrante por tentativa de homicídio em Tremembé. O portal também acompanhou, em Taubaté, um episódio em que a Polícia Civil pediu prisão preventiva depois de uma criança sofrer agressões.

Como denunciar suspeitas de violência contra crianças?

Em situação de emergência ou risco imediato, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190. O Conselho Tutelar do município também integra a rede de proteção a crianças e adolescentes, e o Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo contra menores.

A identificação rápida de sinais de violência tem papel decisivo na proteção da vítima — neste caso, foi justamente a atenção da médica, ao perceber que as lesões não batiam com a versão de queda, que levou ao acionamento da polícia.