“A situação financeira da Prefeitura de Taubaté é muito grave”, diz Sérgio Victor ao anunciar plano emergencial

O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor, anunciou um plano emergencial para conter gastos e reorganizar as finanças municipais. Por meio dos decretos nº 16.000 e nº 16.001, publicados nesta quinta-feira (08/01), foram estabelecidas medidas rigorosas para a administração pública e criada uma comissão especial para renegociar contratos e avaliar restos a pagar. As ações têm como objetivo reduzir despesas, sem comprometer os serviços prestados à população. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Declaração do Prefeito

Em pronunciamento oficial, o prefeito destacou a gravidade da situação econômica da cidade. “A situação financeira da Prefeitura de Taubaté é muito grave e precisamos de ações concretas para reequilibrar as contas, buscando sempre manter a qualidade e efetividade dos serviços municipais para quem mais precisa, que é o cidadão taubateano. Nos próximos dias, convocaremos uma coletiva de imprensa para detalhar todos os assuntos”, declarou Sérgio Victor.

Plano emergencial de Contingenciamento de Gastos

O decreto nº 16.000 institui o Plano de Contingenciamento de Gastos, que impõe restrições financeiras a todos os órgãos da administração direta. As principais medidas incluem:

• Restrição a novos contratos e locação de imóveis que não estejam diretamente ligados a serviços essenciais.
• Limitação de gastos com materiais de consumo a até 70% do valor empenhado no mesmo mês de 2024.
• Redução de despesas com energia elétrica, água e serviços postais em 30%.
• Suspensão de aquisições de passagens aéreas exceto em situações essenciais e autorizadas pela Secretaria da Fazenda.
• Obrigatoriedade de participação em eventos no formato telepresencial, caso o presencial gere despesas ao município.
• Vedação a novas despesas com cursos, homenagens, recepções e capacitações que envolvam custos.
• Suspensão de concessões de licenças-prêmio remuneradas, conversão de férias em pecúnia e cessão de servidores a outros órgãos que gerem custos ao município.

Férias dos servidores continuam garantidas, sem alterações nos direitos de usufruir desse benefício.

Comissão de Renegociação e Avaliação

O decreto nº 16.001 cria a Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar. Composta por membros das secretarias de Fazenda, Administração, e Governo e Relações Institucionais, a comissão será presidida pelo secretário de Administração, Matheus Prado. Suas atribuições incluem:

• Avaliar passivos financeiros até 31 de dezembro de 2024.
• Emitir pareceres sobre pagamentos pendentes e adequar as despesas ao orçamento de 2025.
• Sugerir medidas de contenção de gastos e monitorar a programação financeira municipal.
• Produzir relatórios mensais, sendo o primeiro previsto para 31 de janeiro de 2025.

Pagamentos de dívidas não processadas ou processadas até o final de 2024 estão suspensos temporariamente. Credores serão convocados para negociação.

Medidas de Austeridade

Durante reunião com o secretariado, o prefeito determinou que cada secretaria faça um levantamento detalhado de contratos e despesas. A decisão foi tomada após a equipe de transição identificar dificuldades financeiras significativas nos cofres municipais.

O plano de contenção de gastos e a reestruturação administrativa são parte de uma estratégia mais ampla de austeridade e eficiência, buscando maior transparência e qualidade nos serviços públicos oferecidos aos moradores de Taubaté.

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Jesse Nascimento

Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.