ANTT dá mais 12 meses à MRS para projetos de obras ferroviárias em Taubaté e Pindamonhangaba; Obras avançam em Caçapava

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu mais 12 meses à MRS Logística para apresentar os projetos executivos de duas intervenções ferroviárias no Vale do Paraíba: uma passagem inferior em Taubaté e um viaduto rodoviário em Pindamonhangaba. A Decisão SUFER nº 113, publicada nesta segunda-feira (21/09), atende a um pedido da concessionária e altera o prazo dos projetos, sem representar autorização imediata para o início dessas duas obras. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP

A decisão envolve a passagem inferior no quilômetro ferroviário 344,223, em Taubaté, e o viaduto rodoviário previsto no quilômetro 318,807, em Pindamonhangaba — dois projetos que fazem parte do Caderno de Obrigações do 4º Termo Aditivo ao contrato de concessão da MRS, com alterações do 7º Termo Aditivo.

A ANTT informou na decisão que a mudança de prazo tem impacto no equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Apesar da prorrogação, as demais condições e características técnicas previstas para as intervenções permanecem sem alteração.

O que muda para as obras da MRS em Taubaté e Pindamonhangaba?

A decisão trata especificamente do prazo para a MRS apresentar os projetos executivos, devidamente certificados por Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) — a concessionária ganhou 12 meses a mais para cumprir essa etapa.

Isso não deve ser lido como ordem para início imediato das obras. O projeto executivo é uma etapa técnica que detalha as intervenções já previstas no contrato, e a ANTT manteve as demais condições e características técnicas do Caderno de Obrigações.

Onde será construída a passagem inferior da MRS em Taubaté?

No quilômetro ferroviário 344,223. O projeto prevê uma estrutura que permite atravessar a ferrovia num nível diferente do dos trilhos, eliminando o cruzamento direto entre via e ferrovia naquele ponto.

A decisão da ANTT não traz um novo cronograma para a execução física da obra — o prazo adicional de 12 meses é só para a entrega do projeto executivo certificado.

Onde será construído o viaduto da MRS em Pindamonhangaba?

No quilômetro ferroviário 318,807, no prolongamento da Estrada Municipal do Buriti, na região de Coruputuba, segundo o Caderno de Obrigações da concessão.

O projeto prevê a transposição de três linhas férreas existentes e de uma linha projetada, com estrutura de no mínimo duas faixas rodoviárias, guarda-rodas, acostamentos nos dois lados e passeio em um deles. A implantação do viaduto também deve permitir o fechamento de uma passagem em nível já existente.

Esse é o mesmo viaduto já entregue pela MRS em Pindamonhangaba?

Não — é importante não confundir com o viaduto já entregue na Via Estrutural de Pindamonhangaba. Em abril de 2026, o Vale 360 News mostrou a inauguração da Via Estrutural, que inclui um viaduto construído pela MRS sobre a ferrovia — a via tem cerca de 2,5 quilômetros, liga a Rodovia SP-62 à Avenida Buriti, e a estrutura entregue recebeu o nome de Viaduto Nossa Senhora Aparecida de Coruputuba.

Já a decisão desta segunda-feira trata de outra intervenção, no quilômetro ferroviário 318,807, e concede prazo adicional para o respectivo projeto executivo.

Por que passagens inferiores e viadutos são usados em áreas ferroviárias?

Essas estruturas separam o trânsito de veículos e pedestres da circulação dos trens. Numa passagem em nível, rua e ferrovia se cruzam na mesma altura, o que exige interromper o fluxo rodoviário durante a passagem do trem e demanda cuidados extras de segurança.

Já com viaduto ou passagem inferior, os dois sistemas passam a operar em níveis diferentes, reduzindo o conflito direto entre trens e veículos.

Em Pindamonhangaba, a relação entre ferrovia e trânsito urbano já motivou outras intervenções — o Vale 360 News mostrou anteriormente o projeto de descentralização das manobras ferroviárias para reduzir o impacto dos trens no trânsito da região central.

O que a MRS já executa no Vale do Paraíba?

A prorrogação dos projetos de Taubaté e Pindamonhangaba coincide com outras frentes da concessionária na região. Em Caçapava, a MRS já trabalha num novo pátio ferroviário — quem passa pela Via Dutra já vê canteiro de obras e terraplanagem na área.

Em maio de 2026, o Vale 360 News publicou o edital de desapropriação ligado à construção desse pátio de cruzamento em Caçapava, que citava a Decisão SUFER nº 158, de agosto de 2025, declarando áreas de utilidade pública para o investimento.

Qual é a relação do novo pátio de Caçapava com as obras de Taubaté e Pindamonhangaba?

São investimentos da mesma concessionária na malha ferroviária do Vale, mas com objetos e etapas próprias — a decisão desta segunda trata exclusivamente do prazo dos projetos executivos de Taubaté e Pindamonhangaba, e não altera, por si só, o andamento das obras em Caçapava.

Ainda assim, o conjunto mostra como a malha regional passa por diferentes frentes: umas voltadas à operação dos trens, outras à relação entre ferrovia e sistema viário. As obras em Caçapava, por exemplo, devem ajudar a dar mais fluidez ao trânsito, evitando que as manobras de trem no horário de pico prejudiquem o fluxo de veículos no centro da cidade.

As obras começam após a decisão da ANTT?

Não automaticamente. A Decisão SUFER nº 113 trata da entrega dos projetos executivos, não da liberação para início imediato das obras — projeto executivo e execução física são etapas distintas, e o documento não traz nova data para o começo das intervenções nem para sua conclusão.

O que ainda falta saber sobre as intervenções?

A decisão confirma os locais, o prazo adicional para os projetos e a manutenção das características técnicas do Caderno de Obrigações — mas não estabelece quando as obras vão começar depois da entrega dos projetos executivos, nem informa o custo de cada intervenção após as alterações contratuais mais recentes. Isso deve ficar mais claro em etapas administrativas futuras.

Obras ferroviárias da MRS no Vale do Paraíba
Trem na região central de Caçapava. Foto: Jesse Nascimento (Vale 360 News)

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Jesse Nascimento
Jesse Nascimento

Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.