Um motociclista foi preso em flagrante após causar um acidente na Rua João Apolinário, no Jardim Marlene Miranda, em Taubaté. O caso ocorreu na noite deste sábado (07/12), por volta das 20h35. O homem conduzia uma moto com a placa coberta por uma sacola plástica e apresentava sinais de embriaguez, o que comprometeu sua capacidade psicomotora. No acidente, um pedestre de 59 anos sofreu lesões corporais. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO
Após o acidente, o motociclista, de 27 anos, desobedeceu às ordens de parada emitidas pelos policiais militares e tentou fugir. Durante a abordagem, ele desacatou os agentes. A vítima compareceu ao plantão policial, mas deixou o local sem prestar depoimento oficial.
Decisão da Autoridade Policial
Os elementos apresentados no local e as versões colhidas indicaram a configuração de flagrante delito. A autoridade policial determinou a prisão do motociclista pelos crimes de:
- Lesão corporal culposa na condução de veículo automotor;
- Embriaguez ao volante;
- Desobediência;
- Desacato.
Dada a soma das penas máximas previstas, a concessão de fiança em sede policial foi negada. O acusado permaneceu detido, com as comunicações legais sendo realizadas às autoridades competentes e vai passar por audiência de custódia neste domingo (08).
Placa da Moto Coberta
A cobertura da placa da moto com uma sacola plástica foi analisada no contexto do artigo 311 do Código Penal, que trata de adulteração ou remarcação de sinal identificador de veículo. No entanto, foi considerada atípica, uma vez que o dispositivo legal não inclui os verbos “esconder” ou “ocultar” como elementos do tipo penal. O entendimento segue jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu pela ausência de tipicidade em casos similares.
Apreensão da Motocicleta
O veículo envolvido no acidente foi apreendido administrativamente pela Polícia Militar e encaminhado para os procedimentos de trânsito aplicáveis.
A ocorrência foi registrada na delegacia de plantão em Taubaté, onde foram anexadas as oitivas, laudos e demais documentos pertinentes à investigação. O caso segue para análise judicial.
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Criador e proprietário do site vale360news.com.br, jornalista com especialização em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais e com passagens pelas Rádios Globo e CBN, do Grupo Globo, em São Paulo, onde foi Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Jesse ainda coleciona passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e outras emissoras de rádio e TV do Vale do Paraíba.
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