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Prefeito de Caçapava determina redução de 30% das despesas públicas de todas as secretarias

Prefeito de Caçapava determina redução de 30% das despesas públicas de todas as secretarias. A decisão de Yan Lopes (PODE) consta de decreto publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (08/01). Todos os secretários, chefe de gabinete e procurador-geral ficam obrigados a reavaliar e aditar, “de modo a preservar as atividades imprescindíveis à manutenção do equipamento gerido ou do programa objeto dos contratos”. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP E RECEBA AS NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

A medida adotada pelo Prefeito de Caçapava de contingenciamento de despesas segue o modelo adotado em outros municípios, como Taubaté, onde o Prefeito Sérgio Victor (NOVO) detalhou medidas nesta quarta-feira (corte de 30% das despesas) e, Jacareí, cidade na qual Celso Florêncio determinou corte de 40% das despesas de Secretarias, Órgãos e Autarquias municipais.

O decreto publicado por Yan Lopes em Caçapava ainda diz que fica instituída junto ao Gabinete do Prefeito, a Comissão de Contenção de Despesas, que será composta pelos secretários de Finanças, Luiz Claudio de Toledo Araújo, de Gestão Pública, Gabriel Pinelli, e de Governo e Relações Institucionais, Roberto Sá. A Comissão ainda será composta por alguns diretores e chefes de divisão das secretárias envolvidas. Caberá ao Procurador-Geral, Matheus Gobbi, nomear um procurador para acompanhar a execução do decreto.

Incumbências da Comissão de Corte de Gastos

  • Avaliar o passivo financeiro em 31 de dezembro de 2024 e decidir a respeito de pagamentos de forma a compatibilizá-los com as necessidades financeiras decorrentes da execução orçamentária;
  • Propor a execução financeira do exercício e reavaliá-los pelo menos quinzenalmente;
  • Propor formas alternativas de extinção de créditos de terceiros constantes do passivo financeiro;
  • Apurar a existência de fatos capazes de afetar as contas públicas;
  • Propor medidas de contenção de gastos públicos e de estimulo à arrecadação;
  • Convidar os contratados e locadores para rodadas de negociações com a intenção de obter descontos nestes contratos;

Prefeito de Caçapava determina a redução de 30% das despesas públicas de todas as secretarias