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Prefeitura de São José dos Campos inicia rescisão do contrato com Itapemirim

Prefeitura de São José dos Campos inicia rescisão do contrato com Itapemirim. Os pedidos da empresa foram indeferidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana nesta quarta-feira (12/01) à noite. O Grupo Itapemirim foi o único que concorreu para a concessão do Novo Transporte Público em São José dos Campos e precisou, quando ganhou a licitação dos lotes criar duas empresas diferentes, a Itapemirim Transportes Urbano Ltda e ITA – Transporte Urbano Ltda. Participe do Grupo de São José dos Campos do Vale 360 News e fique por dentro das principais informações da cidade. Participe do Grupo Geral de Notícias do Vale 360 News
Prefeitura de São José dos Campos inicia rescisão do contrato com Itapemirim
Foto: Charles Moura/Prefeitura de São José dos Campos
A prefeitura informa que após análise técnica e jurídica das respostas encaminhadas pelas concessionárias, relacionadas à aquisição de frota operacional e protocoladas no dia 7 de janeiro, a prefeitura indeferiu o pedido de dilação de prazo feito pelas mesmas e deu início à abertura de procedimento administrativo para a rescisão unilateral dos contratos, respeitando o devido processo legal e o contraditório, na forma da lei. O Grupo Itapemirim tem cinco dias úteis para apresentação de defesa prévia.

Entenda o contrato da Itapemirim

A Itapemirim tinha até o último dia 03 de janeiro para apresentar o contrato da compra da frota, 445 veículos, que iriam operar na cidade. Os valores para a aquisição dos veículos chega a mais de R$ 330 milhões, mas o grupo Itapemirim não conseguiu o financiamento para a aquisição dos veículos. As concessionárias disseram que alugariam os veículos, coisa com a qual a prefeitura de São José dos Campos não concordou, uma vez que o edital é claro em relação a aquisição de veículos novos.

Próximo passo

O Próximo passo da licitação do novo transporte público em São José dos Campos e refazer o edital e ele deve ser mais flexível. Deverá haver redução no números de veículos a serem adquiridos pelas empresas que vencerem os lotes, como também pode ser permitida a locação da frota, como ressaltou o Secretario de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães, à 012 News, na última terça-feira (11/01). Paulo Guimarães também admitiu que a prefeitura terá que subsidiar parte do transporte coletivo na cidade, uma vez que o sistema por só não se sustenta.