Projetos de lei na Câmara de São José dos Campos estimulam doação de sangue

Projetos de lei na Câmara de São José dos Campos estimulam doação de sangue

No inverno, o estoque do Banco de Sangue baixa junto com a temperatura. A doação voluntária diminui devido ao frio, férias escolares e incidência de doenças respiratórias. Por isso, nas noites de junho, o prédio da Câmara é iluminado na cor vermelha em alusão ao dia mundial do doador de sangue (14 de junho) e à campanha realizada nesse mês com o objetivo de manter o abastecimento.

Em São José dos Campos, o Serviço de Hematologia e Hemoterapia fornece para o Hospital Municipal, Hospital Regional, Santas Casas de Jacareí e Pindamonhangaba, totalizando mais de 30 estabelecimentos de saúde no Vale do Paraíba e 3.500 transfusões de sangue por mês em média.

O gesto simples beneficia pacientes em cirurgias, em tratamento contra o câncer, vítimas de acidentes e pessoas com doenças crônicas; porém menos de 2% dos brasileiros são doadores. Com o intuito de estimular a atitude solidária que salva vidas, alguns projetos de lei tramitam na Câmara Municipal.

O PL 239/2026 assegura aos doadores regulares de sangue o direito de pagar meia-entrada em ingressos para eventos culturais, esportivos e de lazer realizados na cidade de São José dos Campos.

A proposta do vereador Zé Luis (PSD) vale para cinemas, teatros, circo, espetáculos musicais e outros em estabelecimentos públicos ou privados. Se aprovado, homens deverão comprovar no mínimo 3 doações nos últimos 12 meses e mulheres, 2 para serem considerados doadores regulares.

Outra proposta relacionada a eventos, o PL 486/2023, assinado por seis parlamentares, trata de tornar obrigatória uma campanha de conscientização e divulgação da doação de sangue e/ou medula óssea nos eventos e shows com capacidade acima de 500 pessoas.

O PL 23/2026 pretende possibilitar a conversão de multas de trânsito em doação de sangue ou de medula óssea. Se a proposta do vereador Rafael Pascucci (PSD) for aprovada, motoristas autuados por infrações leves ou médias aplicadas por órgãos municipais de trânsito poderão optar por pagar a multa ou converter, no máximo, duas multas por ano, em doação.

Enquanto o PL 41/2022, apresentado pelo vereador Renato Santiago (União), autoriza a Secretaria de Saúde a instituir um cadastro municipal de doadores de sangue e medula óssea.

Entre as leis em vigor sobre o assunto, uma autoriza um programa nas escolas do município a fim de orientar os estudantes sobre a importância da doação voluntária de sangue (lei 9589/17, do vereador Sérgio Camargo – PL) e outra instituiu o junho vermelho no calendário da cidade (lei 9536/17, do vereador Lino Bispo – PL).

Projetos de lei na Câmara de São José dos Campos estimulam doação de sangue

Como doar:

  • Podem doar pessoas saudáveis entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até os 60 anos.
  • Homens podem doar 4 vezes ao ano, com intervalo de 60 dias, e mulheres, 3 vezes ao ano, com intervalo de 90 dias.
  • Menores de 18 anos precisam de um formulário de autorização e presença de um responsável.
  • Não é necessário agendar horário.
  • De segunda a sexta das 7h às 16h, na Rua Antônio Saes, 425 – Centro, com estacionamento
  • Acesse o site do Banco de Sangue para mais informações

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Jesse Nascimento
Jesse Nascimento

Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.