Ministério dos Direitos Humanos investiga disparos próximos ao assentamento Olga Benário, em Tremembé

Câmeras instaladas pelo MDHC contribuíram com as investigações

O PPDDH foi ativado após o assassinato de duas lideranças do assentamento, ocorrido no início de 2025. Desde então, medidas de proteção foram adotadas para garantir a segurança dos moradores e líderes locais. Entre as ações, o MDHC instalou câmeras de vigilância no assentamento, cujas imagens estão sendo utilizadas para auxiliar as investigações. O inquérito está sob responsabilidade da Polícia Civil de São Paulo, com apoio da Polícia Federal.

Placas alertam sobre ilegalidade na venda de lotes

Além do monitoramento constante, o MDHC também atua em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Em resposta às demandas das lideranças locais, foram instaladas placas no assentamento com orientações sobre a ilegalidade da venda de lotes.

A atuação integrada entre os órgãos federais visa garantir a proteção dos defensores de direitos humanos e assegurar que a área do assentamento seja preservada conforme os princípios da reforma agrária e da justiça social.

Assentamento do MST em alerta após tiros

A Polícia Civil de Taubaté registrou a ocorrência por disparo de arma de fogo com autoria desconhecida, ocorrido na madrugada de domingo (30/03), por volta de 01h17, na região do assentamento Olga Benário. A vítima relatou ter ouvido múltiplos disparos enquanto estava assistindo a um filme. No momento dos disparos, ele comentou que a esposa acordou assustada.

No dia anterior (29), ele estava na casa de sua madrasta, no assentamento, e por volta das 16h30, ouviu som de diversos disparos de arma de fogo, que teria ouvido oito disparos sendo que os mesmos eram intervalados em cerca de 10 minutos.

A vítima é filho de Valdir do Nascimento de Jesus, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assassinado no mesmo assentamento em um ataque ocorrido no dia 11 de janeiro de 2025.

O que se sabe até o momento:

• Data dos disparos: 29 e 30 de março de 2025

• Local: Assentamento Olga Benário, próximo à Rodovia Pedro Celete, Tremembé (SP)

• Quantidade de disparos: Mais de 8 disparos, segundo relatos

• Horários: Por volta de 16h30 do dia 29/03 e às 01h17 do dia 30/03

• Veículo suspeito: Modelo sedan, possivelmente um Astra, com quatro portas

• Provas anexadas: Quatro vídeos de câmeras de segurança e sete imagens

Segundo o boletim, a vítima afirmou que os tiros ouvidos no dia 29 foram descritos como “secos e fortes”, com intervalos de cerca de 10 minutos. Um vizinho relatou que os disparos já ocorriam por pelo menos uma hora antes. No dia seguinte, às 01h17, ele ouviu um disparo alto na entrada de sua residência enquanto assistia a um filme. A esposa dele também acordou com o barulho.

As imagens das câmeras de segurança das casas vizinhas mostram a possível passagem do veículo suspeito. A vítima cruzou os horários das gravações com uma ligação telefônica feita à vizinha para identificar o carro.

O vizinho também afirmou ter ouvido disparos por volta das 23h30 do dia 29.

A vítima está inscrita no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e relatou temer pela sua integridade física e a de sua família.

hospitais em Taubaté e Tremembé

Na ocasião, ss oito vítimas baleadas foram socorridas ao Hospital Regional de Taubaté e ao Pronto-Socorro de Tremembé. Dois homens morreram após atendimento:

• Valdir do Nascimento de Jesus, 52 anos

• Gleison Barbosa de Carvalho, 28 anos

Perícia localizou cápsulas e armas brancas no chão do assentamento

A Polícia Técnica esteve no local do tiroteio e recolheu:

• 5 estojos de calibre 12

• 17 estojos semelhantes ao calibre 9 mm

• 4 facas

• 1 enxada

• 1 rastelo

• 1 picareta

Manchas de sangue e vestígios dos disparos foram registrados em diversos pontos do assentamento. Os materiais foram apreendidos e encaminhados para análise pericial.

Justiça decreta prisão de quatro acusados

Em 11 de março, o Ministério Público denunciou formalmente quatro envolvidos pelos crimes. A 2ª Vara da Comarca de Tremembé acatou a denúncia e decretou a prisão preventiva dos acusados.

• Um dos denunciados, Antônio Martins dos Santos Filho, já está preso.

• Outros três seguem foragidos.

A peça foi assinada pelos promotores Daniela Michele Santos Neves e Alexandre Mourão Mafetano, com apoio de membros do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado): Alexandre Castilho, Luis Fernando Scavone de Macedo, Cátia Modolo e Paloma Guimarães.

Segundo o MP, os crimes foram praticados com:

• Motivo torpe

• Perigo comum

• Uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas

As investigações seguem para identificação de outros envolvidos no ataque armado.

O que diz a SSP

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que está ciente dos caso e que já existem diligências para apurar os fatos ocorridos no assentamento.

“O caso foi registrado como disparo de arma de fogo na Delegacia de Tremembé. Um homem procurou a unidade policial para relatar disparos ocorridos na região, na madrugada deste domingo (30). Câmeras de segurança registraram a presença de um veículo no local, e um vizinho também afirmou ter ouvido tiros na noite anterior. Diligências estão em andamento para esclarecer os fatos”.