Vereadores que estão na Europa pedem para votar de forma remota na sessão que vai julgar Yan Lopes em Caçapava. A ausência de Dandara Gissoni (PSB) e Rodrigo Meirelles (PL) abriu uma discussão sobre a possibilidade de votação remota na sessão, marcada para terça-feira (10/11), às 9h. Dandara formalizou um pedido para participar do julgamento a distância, em razão de sua viagem com o vereador Rodrigo Meirelles (PL) para a COP31, na Turquia. Procurado pelo Vale 360 News, o presidente da Câmara, Adilson Henrique (PL), informou que encaminhou a solicitação à Procuradoria Legislativa para emissão de parecer. A decisão ainda está pendente. CLIQUE AQUI E ENTRE NO NOSSO CANAL DO WHATSAPP
Os dois parlamentares estão em viagem ao exterior no período que coincide com o encerramento dos trabalhos da Comissão Processante e com a sessão convocada para decidir sobre o futuro do prefeito.
O julgamento foi marcado pelo presidente do Legislativo após o recebimento do relatório conclusivo, entregue em 3 de novembro.
A sessão deverá analisar duas acusações político-administrativas formuladas contra Yan Lopes. O relatório recomenda a cassação, mas a perda do mandato depende da votação nominal dos vereadores.
Dandara Gissoni solicita votação híbrida à presidência da Câmara
A vereadora Dandara Gissoni encaminhou um ofício ao presidente Adilson Henrique com o assunto “Solicitação de Votação Híbrida / Remota – Processo de Cassação do Prefeito Yan Lopes”.
No documento, ela informa que estará em missão oficial na Turquia durante os próximos 12 dias, para participar da COP31, conferência da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas.
Segundo a parlamentar, a viagem ocorre em conjunto com Rodrigo Meirelles, e ambos integram uma missão da delegação brasileira sob coordenação do Governo Federal e do Ministério das Relações Exteriores.
Dandara argumenta que a conclusão do relatório da Comissão Processante coincidiu com o período de seu deslocamento internacional.
A vereadora afirmou à reportagem que o documento conclusivo foi apresentado no dia de sua viagem.
No ofício, ela registra que esteve à disposição durante o período de funcionamento da comissão e que a definição da data de julgamento não dependeu de sua vontade.
A parlamentar também sustenta que continua no exercício do mandato e deseja participar da decisão sobre o prefeito.
Em um dos trechos, Dandara afirma:
“Continuamos no exercício pleno do nosso mandato de vereadores e fazemos questão de exercer nosso direito e dever de voto neste processo de extrema relevância para o município.”
Ao final, solicita a disponibilização de um sistema de votação híbrido, que permita sua participação remota na sessão de julgamento.
Presidente encaminha pedido à Procuradoria da Câmara
O Vale 360 News procurou o presidente da Câmara de Caçapava, Adilson Henrique (PL), para saber se os parlamentares poderão participar e votar remotamente no julgamento.
O presidente informou que encaminhou um ofício à Procuradoria da Câmara, responsável pela análise jurídica do pedido.
Segundo Adilson Henrique, o órgão emitirá um parecer sobre a possibilidade de utilização do sistema remoto. Até o contato realizado pela reportagem, não havia decisão confirmada autorizando a participação a distância.
O parecer será importante para esclarecer a compatibilidade da modalidade solicitada com as normas legais e regimentais aplicáveis ao julgamento político-administrativo do prefeito.
Também será necessário definir como ocorreria a identificação dos parlamentares, a participação nos debates e o registro nominal de seus votos, caso a votação remota seja admitida.
A mera apresentação do requerimento não garante que os votos possam ser realizados pela internet.
Rodrigo Meirelles diz que não votaria pela cassação de Yan Lopes
O vereador Rodrigo Meirelles (PL) também está na Europa e foi procurado pelo Vale 360 News.
Em contato com a reportagem, ele afirmou que já havia manifestado seu posicionamento contrário à cassação do prefeito.
“Que não votaria para a cassação de Yan.”
A declaração de Rodrigo é relevante porque o processo exige maioria qualificada para determinar a perda do mandato.
O posicionamento informado pelo vereador não significa que ele poderá registrar seu voto à distância. Essa possibilidade ainda depende da análise solicitada pela presidência.
O pedido formal apresentado à Câmara foi assinado por Dandara Gissoni e faz referência à participação de ambos na missão internacional.
A reportagem não dispõe, até o momento, de confirmação de um requerimento individual separado apresentado por Rodrigo Meirelles.
Dois vereadores fora do país podem influenciar a votação
A Câmara de Caçapava possui 11 vereadores. Para a cassação de Yan Lopes, são necessários pelo menos oito votos favoráveis à perda do mandato.
O requisito corresponde a dois terços dos membros do Legislativo, conforme o rito previsto para o julgamento. Esse número não diminui caso um ou mais vereadores deixem de participar da sessão.
Assim, se Dandara Gissoni e Rodrigo Meirelles não conseguirem votar remotamente e permanecerem ausentes, haverá, no máximo, nove vereadores presentes para registrar os votos, considerada a participação dos demais integrantes da Câmara.
Nesse cenário, a cassação exigiria o voto favorável de pelo menos oito dos nove parlamentares.
Se a participação remota for autorizada, os dois poderão exercer o voto, desde que atendidas as condições estabelecidas para a sessão.
O resultado da análise jurídica poderá, portanto, influenciar a quantidade de parlamentares que efetivamente participarão da decisão.
Isso não permite antecipar o resultado do julgamento, que dependerá dos votos registrados para cada uma das acusações.
Suplentes não poderão ser chamados apenas para a sessão
A ausência dos dois parlamentares durante a viagem não significa que suas cadeiras possam ser ocupadas temporariamente por suplentes apenas para a votação do processo de cassação.
Conforme as informações obtidas pela reportagem sobre as regras de substituição parlamentar, a convocação de suplente para assumir a vereança por afastamento do titular está relacionada a licenças de pelo menos 90 dias.
A viagem comunicada por Dandara Gissoni tem duração prevista de 12 dias e não se enquadra nessa situação.
A Lei Orgânica de Caçapava prevê a convocação de suplente nos casos de vaga ou licença do vereador, mas a substituição não ocorre simplesmente porque um parlamentar estará ausente em uma determinada sessão.
Dessa maneira, o pedido de participação remota ganha importância para assegurar a possibilidade de manifestação dos dois titulares no julgamento.
A regulamentação específica do afastamento e a validade da modalidade de voto solicitada integram os pontos que precisam ser esclarecidos pela análise jurídica da Câmara.
Comissão Processante recomenda cassação por duas acusações
A sessão de julgamento foi marcada após a Comissão Processante apresentar relatório conclusivo recomendando a cassação de Yan Lopes.
O documento, com 82 páginas, foi entregue em 3 de novembro e examina duas supostas infrações político-administrativas.
A primeira envolve o atendimento a pedidos de informações encaminhados pela Câmara ao Executivo.
A segunda trata da utilização de R$ 2.161.600 do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito no pagamento do subsídio ao transporte coletivo.
Na interpretação da comissão, houve irregularidades suficientes para recomendar a perda do mandato.
A defesa do prefeito contesta essa conclusão e sustenta que a utilização dos recursos foi autorizada pela legislação municipal.
Os advogados também questionam aspectos do procedimento, incluindo a produção de provas e a composição da comissão.
A conclusão da comissão representa uma recomendação. A cassação somente poderá ocorrer após a decisão do plenário, observados os procedimentos legais.
Julgamento de Yan Lopes está marcado para terça-feira, às 9h
A Câmara confirmou a sessão de julgamento para terça-feira, 10 de novembro, a partir das 9h.
O agendamento foi informado oficialmente pela presidência do Legislativo após o recebimento do relatório conclusivo.
O Vale 360 News publicou a convocação da sessão em 4 de novembro, com os detalhes do procedimento e a quantidade de votos necessária para a perda do mandato.
A votação deverá ocorrer separadamente para cada uma das duas infrações apontadas no relatório.
Se pelo menos oito vereadores considerarem procedente uma das acusações, poderá ser decretada a cassação do mandato, conforme o rito legal.
Se nenhuma das acusações alcançar o número necessário de votos, o processo deverá ser arquivado.
Com a viagem de Dandara e Rodrigo, a autorização ou não da participação remota tornou-se uma questão que precisará ser esclarecida antes da votação.
Até a atualização desta reportagem, o pedido permanecia sob análise jurídica, sem decisão comunicada sobre sua aceitação.
Serviço — julgamento do processo de cassação
Data: terça-feira, 10 de novembro de 2026.
Horário: 9h.
Local: Câmara Municipal de Caçapava.
Assunto: julgamento do processo de cassação do prefeito Yan Lopes (Podemos).
Vereadores em viagem: Dandara Gissoni (PSB) e Rodrigo Meirelles (PL).
Solicitação: participação e votação remota, formalizada em ofício por Dandara.
Situação do pedido: encaminhado à Procuradoria da Câmara, conforme informação do presidente Adilson Henrique.
Quantidade de vereadores: 11.
Votos necessários para cassação: oito favoráveis em pelo menos uma das acusações.
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Fundador e jornalista do Vale 360 News. Especialista em Gestão da Comunicação de Mídias Digitais, com passagens pelas Rádios Globo e CBN do Grupo Globo e pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde atuou como Chefe de Reportagem, apresentador, repórter e produtor. Cobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo.
