Prefeitura de São José dos Campos inicia rescisão do contrato com Itapemirim. Os pedidos da empresa foram indeferidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana nesta quarta-feira (12/01) à noite.
O Grupo Itapemirim foi o único que concorreu para a concessão do Novo Transporte Público em São José dos Campos e precisou, quando ganhou a licitação dos lotes criar duas empresas diferentes, a Itapemirim Transportes Urbano Ltda e ITA – Transporte Urbano Ltda.
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A prefeitura informa que após análise técnica e jurídica das respostas encaminhadas pelas concessionárias, relacionadas à aquisição de frota operacional e protocoladas no dia 7 de janeiro, a prefeitura indeferiu o pedido de dilação de prazo feito pelas mesmas e deu início à abertura de procedimento administrativo para a rescisão unilateral dos contratos, respeitando o devido processo legal e o contraditório, na forma da lei.
O Grupo Itapemirim tem cinco dias úteis para apresentação de defesa prévia.
Entenda o contrato da Itapemirim
A Itapemirim tinha até o último dia 03 de janeiro para apresentar o contrato da compra da frota, 445 veículos, que iriam operar na cidade. Os valores para a aquisição dos veículos chega a mais de R$ 330 milhões, mas o grupo Itapemirim não conseguiu o financiamento para a aquisição dos veículos.
As concessionárias disseram que alugariam os veículos, coisa com a qual a prefeitura de São José dos Campos não concordou, uma vez que o edital é claro em relação a aquisição de veículos novos.
Próximo passo
O Próximo passo da licitação do novo transporte público em São José dos Campos e refazer o edital e ele deve ser mais flexível. Deverá haver redução no números de veículos a serem adquiridos pelas empresas que vencerem os lotes, como também pode ser permitida a locação da frota, como ressaltou o Secretario de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães, à 012 News, na última terça-feira (11/01).
Paulo Guimarães também admitiu que a prefeitura terá que subsidiar parte do transporte coletivo na cidade, uma vez que o sistema por só não se sustenta.
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